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Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil
Posted in Direito e mundo digital

Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil

Estimated read time 3 min
Posted on 12 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Herança Digital está em pauta e ganhou força em meio à discussão relativa ao espólio da cantora Marília Mendonça, que…

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Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários
Posted in Direito do trabalho

Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Especialista explica que funcionários com esse comportamento tendem a não evoluir profissionalmente e as empresas obtém resultados medianos

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Decisão do TJBA reforça a regionalização no saneamento básico
Posted in Decisão

Decisão do TJBA reforça a regionalização no saneamento básico

Estimated read time 1 min
Posted on 6 de abril de 2023
by Felipe Homsi

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia declarou inconstitucional lei do Município de Mata de São João que criava…

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STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Posted in Decisão judicial

STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores

Estimated read time 3 min
Posted on 6 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do…

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TRT/SP rejeita desconsideração da personalidade jurídica de sociedade anônima
Posted in Decisão

TRT/SP rejeita desconsideração da personalidade jurídica de sociedade anônima

Estimated read time 2 min
Posted on 5 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Especialista explica que desconsideração de personalidade jurídica de sociedade anônima somente seria possível se a houvesse prova cabal de que…

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TRT/SP nega pedido de adicional por acúmulo de função
Posted in Direito do trabalho

TRT/SP nega pedido de adicional por acúmulo de função

Estimated read time 2 min
Posted on 5 de abril de 2023
by Felipe Homsi

O juiz da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou improcedente o pedido de um trabalhador que havia sido…

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Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas
Posted in Direito do consumidor

Consumidor ganha indenização por golpe praticado por taxistas

Estimated read time 2 min
Posted on 4 de abril de 2023
by Felipe Homsi

A Justiça de São Paulo julgou procedente o pedido de recebimento de uma indenização para um consumidor que foi vítima…

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Bandeira de Mello assume novo mandato como ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça
Posted in Advocacia

Bandeira de Mello assume novo mandato como ouvidor-geral do Conselho Nacional de Justiça

Estimated read time 2 min
Posted on 28 de março de 2023
by Felipe Homsi

Luiz Fernando Bandeira de Mello foi eleito nesta terça-feira (28/03) e se manterá licenciado da banca para se dedicar ao…

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Visão da tecnologia como custo prevalece nos departamentos jurídicos
Posted in Advocacia

Visão da tecnologia como custo prevalece nos departamentos jurídicos

Estimated read time 3 min
Posted on 27 de março de 2023
by Felipe Homsi

Para 47% dos profissionais do setor jurídico, o uso de TI avança em ritmo lento e mais de 20% consideram…

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Briganti Advogados tem nova head de Direito Societário para empresas
Posted in Advocacia

Briganti Advogados tem nova head de Direito Societário para empresas

Estimated read time 2 min
Posted on 23 de março de 2023
by Felipe Homsi

O Briganti Advogados, considerado referência no Direito Empresarial e Internacional, anuncia a advogada Carla Calzini dos Santos Rocha como a…

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