Com as recentes modificações introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, o futuro das offshores está sendo repensado e muitos brasileiros têm reestruturado suas…
Morte de Joca reacende a discussão sobre o transporte aéreo de animais
Advogada chama a atenção para medidas que garantam a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte aéreo
Transação tributária e o novo programa Litígio Zero 2024 da RFB
Em 2023 foi deflagrado por meio da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13/2023, o programa denominado “Litígio Zero” com a possibilidade…
A Aplicabilidade das Condições Precedentes aos Contratos de M&A
No contexto das operações de M&A (fusões e aquisições), a condição suspensiva, conforme prevê o artigo 125 do Código Civil,…
Decisão do STJ em aplicar coisa julgada parcial sobre ICMS e ISS na base do PIS/Cofins dá maior agilidade jurídica para empresas e contribuintes
Entendimento unânime da 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça permite que empresas e contribuintes excluam o ICMS da base…
A necessária acomodação da legislação das vendas online em shoppings
Os desafios do aluguel percentual envolve transparência, omnichannel e regulamentação
O vício redibitório e a demora na sua resolução
STJ decide sobre valor integral e atualizado para produtos com vício redibitório
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Conheça os direitos e quando e como elas podem ser…
Governo lança o 1º edital com a cláusula prevista na Nova Lei de Licitações
Seguro Garantia é o grande aliado para continuidade de obras públicas; a expectativa é de que o modelo lançado pelo…
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Leia o artigo de João Carlos Dalmagro Junior, advogado criminalista e Mestrando em Ciências Criminais (PUC/RS)