As dinâmicas de negociação orçamentária entre governos e instituições de Justiça precisam ser trazidas à público e debatidas abertamente pela…
Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos
No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…
Projeto de Lei nº 4.173/23 reacende debate sobre inconstitucionalidade do come-cotas nos fundos abertos
Por incrível que pareça, este artigo não é sobre a tentativa do Governo Federal de tributar os fundos fechados pelo…
Comissão Arns vence categoria destaque no Prêmio Innovare com ações em defesa da democracia no Brasil
Atuação da organização na defesa da democracia e da justiça foi uma das práticas vencedoras do Prêmio Destaque Márcio Thomaz…
Offshore e Fundos de Investimento são tema de evento da Galapagos Taler Capital
A live vai debater as mudanças do Projeto de Lei e contará com a participação de especialistas do PLKC Advogados…
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição nos preços de transferência pode aumentar as discussões judiciais…
CGV Advogados comemora 23 anos desde a sua fundação
O escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (CGV) está celebrando 23 anos de atuação no campo do direito empresarial, sendo…
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…
TJGO: após decisão definitiva, empresas goianas ficarão isentas de pagar o DIFAL
Com a determinação, fixou-se o entendimento pela ilegalidade da cobrança do DIFAL ICMS pelo Estado de Goiás para empresas do…