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Estados da Amazônia Legal suspendem investimentos em áreas essenciais e distribuem R$ 1,1 bilhão em verbas extras para TJs, MPs e Defensorias Públicas, revela estudo do JUSTA
Posted in Brasil Defensoria Pública

Estados da Amazônia Legal suspendem investimentos em áreas essenciais e distribuem R$ 1,1 bilhão em verbas extras para TJs, MPs e Defensorias Públicas, revela estudo do JUSTA

Estimated read time 14 min
Posted on 14 de dezembro de 2023
by Jornalismo

As dinâmicas de negociação orçamentária entre governos e instituições de Justiça precisam ser trazidas à público e debatidas abertamente pela…

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Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos
Posted in Direito do trabalho

Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos

Estimated read time 4 min
Posted on 13 de dezembro de 202313 de dezembro de 2023
by Jornalismo

No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…

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Projeto de Lei nº 4.173/23 reacende debate sobre inconstitucionalidade do come-cotas nos fundos abertos
Posted in Direito Tributário

Projeto de Lei nº 4.173/23 reacende debate sobre inconstitucionalidade do come-cotas nos fundos abertos

Estimated read time 7 min
Posted on 8 de dezembro de 2023
by Jornalismo

Por incrível que pareça, este artigo não é sobre a tentativa do Governo Federal de tributar os fundos fechados pelo…

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Comissão Arns vence categoria destaque no Prêmio Innovare com ações em defesa da democracia no Brasil
Posted in Eventos Judiciário

Comissão Arns vence categoria destaque no Prêmio Innovare com ações em defesa da democracia no Brasil

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Posted on 5 de dezembro de 20235 de dezembro de 2023
by Jornalismo

Atuação da organização na defesa da democracia e da justiça foi uma das práticas vencedoras do Prêmio Destaque Márcio Thomaz…

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Offshore e Fundos de Investimento são tema de evento da Galapagos Taler Capital
Posted in Evento online

Offshore e Fundos de Investimento são tema de evento da Galapagos Taler Capital

Estimated read time 1 min
Posted on 4 de dezembro de 2023
by Felipe Homsi

A live vai debater as mudanças do Projeto de Lei e contará com a participação de especialistas do PLKC Advogados…

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2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Posted in Direito Tributário

2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais

Estimated read time 4 min
Posted on 4 de dezembro de 2023
by Jornalismo

Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição nos preços de transferência pode aumentar as discussões judiciais…

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CGV Advogados comemora 23 anos desde a sua fundação
Posted in Advocacia

CGV Advogados comemora 23 anos desde a sua fundação

Estimated read time 3 min
Posted on 30 de novembro de 2023
by Felipe Homsi

O escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (CGV) está celebrando 23 anos de atuação no campo do direito empresarial, sendo…

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Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Posted in Direito Tributário

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Estimated read time 4 min
Posted on 27 de novembro de 2023
by Felipe Homsi

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

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Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
Posted in Direito de família

Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada

Estimated read time 4 min
Posted on 23 de novembro de 2023
by Jornalismo

A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…

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TJGO: após decisão definitiva, empresas goianas ficarão isentas de pagar o DIFAL
Posted in Direito Tributário

TJGO: após decisão definitiva, empresas goianas ficarão isentas de pagar o DIFAL

Estimated read time 5 min
Posted on 23 de novembro de 2023
by Felipe Homsi

Com a determinação, fixou-se o entendimento pela ilegalidade da cobrança do DIFAL ICMS pelo Estado de Goiás para empresas do…

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