O recolhimento dos impostos seriam feitos no momento do pagamento, e o Banco ou entidade faria a segregação entre o…
TJSP defere trava de recebíveis perante Câmara Registradora
A ação refere-se a um processo de execução de título extrajudicial movido por uma das maiores companhias de cimento do…
Você conhece a origem dos seus direitos?
Advogado e professor Marco Túlio Elias Alves resgata a história do Direito no Brasil e no mundo em livro que…
Os principais desafios da legislação trabalhista no Brasil e as mudanças em 2024
Leia o artigo da advogada Raquel Fabiana Câmara Grieco
Imposto sobre Herança Pode Aumentar com a Reforma Tributária
Advogada explica por que o planejamento sucessório é tão necessário e urgente, para aqueles que possuem algum patrimônio e pretendem…
Autenticação biométrica: uso da tecnologia “liveness” garante a redução das fraudes
Com a economia de bilhões como um dos motes, a solução abrevia processos e faz com que tarefas burocráticas fiquem…
Juiz da 3ª Vara Federal de Sorocaba mantém validade original do CR e CRAF para atirador esportivo embasado no ato jurídico perfeito
O advogado Tony Santtana, conhecido por defender o direito dos CACs (atiradores, caçadores e colecionadores), conseguiu mais uma decisão junto…
Regime de Separação de Bens Compulsória na União Estável para septuagenários
Advogada comenta sobre o caso, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário
81 anos da CLT: Lei enfrenta desafios com a modernidade e novas condições de trabalho
Atualmente, o país possui mais de 47 milhões de empregados com registro em carteira; advogada explica a legislação e possíveis…
Pedidos de recuperação judicial no País neste primeiro trimestre avançam 73,4% em relação ao mesmo período do ano passado
Leia o artigo de Eduardo Bazani, especialista em Reestruturação de Empresas e Recuperação Judicial de Empresas