Advogado Marco Túlio Elias Alves ensina em livro, de forma simples e didática, conceitos sobre o Direito que até então…
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
Consultor explica como a eficácia desse processo depende da integridade e transparência das empresas que o solicitam
Acordo para promover a defesa dos direitos da população em situação de rua é assinado no CNMP
MPDFT e governo do Distrito Federal assinaram parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, que a partir da experiência…
As tendências na revisão do marco regulatório de cannabis no Brasil
Em recente deliberação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou relatório que dá pistas do caminho a ser traçado,…
Reforma do Código Civil: alteração da valorização das cotas e participações em sociedades empresariais na partilha de bens
A proposta de reforma do Código Civil sugere a inclusão da valorização das cotas ou participações societárias adquiridas antes do…
O Megavazamento de Documentos do Google e as revelações sobre o uso de Inteligência Artificial nas buscas
Entenda sobre o caso de vazamento de informações confidenciais pela Google e seus aspectos legais com o advogado especializado em…
Por excelência de atuação na área de Direito Internacional, escritório brasileiro recebe prêmio “Global Recognition Award 2024”
Para Daniel Toledo, fundador da Toledo e Advogados Associados, o reconhecimento é uma verdadeira honraria, validando sua atuação na área…
STF decide esta semana sobre o Funrural
Tributo, considerado constitucional em 2022, tem questão pendente que se refere à quem cabe a responsabilidade de sua retenção
Shopping recebe exposição com mais de 20 mil miniaturas de carros, motos e aviões
Entre os dias 24 e 26 de maio, das 11h às 20h, 15 expositores estarão reunidos no Shopping Estação Goiânia,…
O papel dos conselhos de administração na garantia de conformidade à LGPD
Responsáveis pelas principais decisões estratégicas de um negócio, os conselhos são cruciais para garantir que tudo seja realizado de acordo…