Poucos empresários estão conscientes sobre a utilidade do acordo de sócios, através do qual se pode regulamentar aquilo que não…
Castração química a reincidentes de crime sexual
O Projeto de Lei n° 3.127/2019, de autoria do senador Styvenson Valentin, foi aprovado por 17 votos a favor e…
Os impactos Nocivos das Milícias e da Violência Urbana
A expansão das milícias e a corrupção sistêmica configuram aneaças à democracia e à segurança no Brasil
Complexidade do sistema tributário faz empresas brasileiras perderem quase 6% do faturamento ao ano
Para reduzir problema da complexidade tributária, corporações precisam identificar inconsistências e buscar oportunidades de correção
Escritórios de advocacia adotam IA para a realização de auditorias
Ao simplificar o trabalho dos profissionais, uso de Due Diligence 5.0 registra crescimento de 25% no primeiro quadrimestre
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra
Orientação é de que tribunais regionais reforcem a integridade das cotas femininas, enquanto especialistas debatem impactos e possíveis exceções
Especialista em Direito Penal explica os aspectos legais e os desafios da defesa em casos de organização criminosa
Segundo o artigo 1° da Lei 12.850/13, uma organização criminosa é caracterizada pela associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente…
O que você sabe sobre a relevância da Privacidade de Dados?
Pesquisa revela crescente preocupação dos brasileiros com a privacidade de dados, impulsionando a importância da LGPD para a proteção de…
STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Advogado explica a decição do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária
A evolução da OAB e as transformações sociais
Leia o artigo de Thomas Law, advogado, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, advogado e presidente do IBRACHINA (Instituto Sociocultural…