Segundo o vice-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), essa medida é essencial para…
Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários
O workshop reunirá autoridades, professores, advogados e juristas de várias regiões do país e contará com painéis sobre temas como…
Inventário extrajudicial: o que mudou e qual é a melhor opção, judicial ou extrajudicial?
Desde 2007, é possível realizar inventários e divórcios por escritura pública, conforme a Resolução CNJ nº 35/2007. Inicialmente, essa modalidade…
Conamp vai ao STF para punir homem que furta esposa e pai que se apropria de bens da filha
Ação questiona a aplicação do artigo 181 do Código Penal, que atualmente isenta de punição, autores de crimes como esses,…
O Impacto dos conflitos armados no seguro de vida segundo a legislação brasileira
A colaboração entre seguradoras, corretores, reguladores e consumidores é fundamental para reduzir riscos em caso de situações análogas em território…
Gaia Silva Gaede Advogados anuncia 4 novos sócios
O Gaia Silva Gaede Advogados anuncia Cassiano Inserra Bernini, Raphael Conrado de Oliveira, Théo Meneguci Boscoli e Valéria Nunes Lins…
A integração das esferas penal e tributária na negociação de acordos em crimes de sonegação. Um desafio viável.
A introdução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na legislação brasileira ampliou significativamente as possibilidades de negociação no processo…
Quais serão os impactos da regulamentação das bets?
A regulamentação das casas de apostas online – ou das bets –, que entrou em vigor a partir da sanção…
Decreto sobre obtenção de terras traz insegurança jurídica ao produtor rural
O documento dispõe sobre alternativas para obtenção de terras destinadas à política de reforma agrária
Especialista explica recadastramento para BPC após início de operação contra fraudes no INSS
Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre risco do não comparecimento em caso de convocação