A expansão das milícias e a corrupção sistêmica configuram aneaças à democracia e à segurança no Brasil
Complexidade do sistema tributário faz empresas brasileiras perderem quase 6% do faturamento ao ano
Para reduzir problema da complexidade tributária, corporações precisam identificar inconsistências e buscar oportunidades de correção
Escritórios de advocacia adotam IA para a realização de auditorias
Ao simplificar o trabalho dos profissionais, uso de Due Diligence 5.0 registra crescimento de 25% no primeiro quadrimestre
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra
Orientação é de que tribunais regionais reforcem a integridade das cotas femininas, enquanto especialistas debatem impactos e possíveis exceções
Especialista em Direito Penal explica os aspectos legais e os desafios da defesa em casos de organização criminosa
Segundo o artigo 1° da Lei 12.850/13, uma organização criminosa é caracterizada pela associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente…
O que você sabe sobre a relevância da Privacidade de Dados?
Pesquisa revela crescente preocupação dos brasileiros com a privacidade de dados, impulsionando a importância da LGPD para a proteção de…
STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Advogado explica a decição do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária
A evolução da OAB e as transformações sociais
Leia o artigo de Thomas Law, advogado, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, advogado e presidente do IBRACHINA (Instituto Sociocultural…
Megavazamento de dados da Ticketmaster: quais as consequências para a empresa e o consumidor no Brasil?
Multas para a empresa podem atingir até 4% do faturamento global anual; consumidores brasileiros podem se valer da LGPD
Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ