Evidências digitais como, emails, mensagens de voz, ou até mesmo redes sociais desempenham um papel crucial na persecução desses crimes
Aprovação da MP que limita compensações tributárias abre temporada de judicialização
Para especialistas a norma ataca um direito das empresas e será responsável por um impacto muito grande nas organizações de…
Faculdade pode ter aumento de mensalidade distinto entre calouro e veterano
O aumento na mensalidade deve diferir entre calouros, que aproveitarão as melhorias, e veteranos, que estão prestes a se formar
A insegurança jurídica para contribuintes com a indefinição sobre a desoneração da folha de pagamento
Daniela Lopes Marcellino, sócia-gerente a Elebece Consultoria Tributária, compartilha ponto de vista sobre o acordo entre o Congresso e o…
Organização criminosa: entendendo os aspectos legais e os desafios da defesa
De acordo com especialista em Direito Penal, para aplicar a dosimetria de pena é necessário entender a posição na organização…
Imposto de Renda 2024: Advogado ensina dicas para não cair na malha fina
Revisar todos os dados com calma e não deixar a declaração para última hora garantem tranquilidade sem complicações com a…
Entenda por quê o consumidor deve contratar apenas um corretor de imóveis ou imobiliária para vender seu imóvel
Além de ser um dos mercados com maior destaque no País, Goiânia também é referência na prática da exclusividade de…
Entenda o que é a dispensa de licitação e como a administração pública pode desburocratizar serviços públicos no RS
Contratação em situação de calamidade pública retira a obrigatoriedade da concorrência para contratação imediata
Projeto força empresas a quitarem débitos trabalhistas em dia
Ao fixar o índice oficial de inflação com juros de 1% ao mês em caso de atraso, PL torna vantajoso…
Ives Gandra afasta vínculo de emprego em contrato comercial de franquia
Ministro do TST destacou precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal. Decisão reforça a solidez do modelo de franquia da Prudential.