Na semana passada foi publicada a Lei nº 14.873, que confirma a limitação da possibilidade de compensação de créditos tributários…
Entenda o que é o auxílio acidente concedido pela Previdência Social (INSS)
O Auxílio-Acidente é um benefício de caráter indenizatório concedido pelo INSS para pessoas que sofreram um acidente de trabalho ou…
Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ
Especialista revela como patentes impulsionam estratégias de inovação para empresas e startups
Especialista em patentes, Camila Conegundes fala sobre o potencial para o crescimento tecnológico e empresarial
Novas dimensões do Direito do Trabalho
Professor de direito do trabalho e advogado, Paulo Sergio João, faz um apanhado da evolução desta área do Direito
Novas cláusulas impostas aos lojistas pelos shopping centers
Os novos instrumentos gerados pelos empreendedores trazem dispositivos que antes não existiam nas avenças
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
Brasil possui mais de 850 mil presos
Número considera tanto os que estão em celas físicas quanto em prisões domiciliares. Neste Dia do Detento, especialista analisa as…
Como evitar o superendividamento? Especialista dá dicas para não ficar no vermelho
Advogado Jefferson Luiz Maleski diz que Lei do Superendividamento (14.871/21) trouxe regras e normas para a concessão de crédito e…
Informação é o primeiro passo para acesso ao Direito e à Justiça
Essa noção permite que os cidadãos avaliem criticamente as decisões judiciais e exijam um tratamento justo e equitativo perante a…