Um dos grandes problemas sociais do Brasil, é a falta de médicos. Segundo dados do Conselho Federal de Medicina (CFM),…
Testamento de guarda aumenta segurança e amparo para os filhos, afirma advogada
O mecanismo ajuda a planejar e direcionar para uma vida segura e estável para os pequenos, mesmo nas circunstâncias mais…
Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista
A medida deve se limitar a 30% do subsídio
Advogada esclarece que herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido
De acordo com Renata da Silveira Bilhim, especialista em direito tributário, os débitos são extintos ou pagos com o patrimônio…
AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões da Syngenta por venda de agrotóxicos adulterados
Ação proposta cobra indenização pelo dano ambiental causado pelo produto
O Estatuto da Advocacia: pilar da profissão e da Justiça
Leia o artigo do advogado Breno Miranda
Kopenhagen não detém direito exclusivo sobre a marca Língua de Gato
A Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou registro da marca nominativa "Língua de Gato" da Kopenhagen, para chocolates e…
Os reflexos das mudanças do eSocial nas empresas de serviços
Magno Alves é Diretor da Unidade de Negócios Jurídicos do Grupo Benner, empresa que oferece softwares de gestão empresarial e…
Inovação Sustentável no Brasil: o papel da Propriedade Intelectual e do INPI
Advogados falam sobre como a inovação sustentável é fundamental para encontrar soluções criativas e eficientes para questões ambientais, sociais e…
Solução antilavagem de dinheiro da TIVIT Stone Age reduz 95% do tempo para análise e decisão
A solução de AML lançada na Febraban Tech impulsiona eficiência de compliance nas instituições financeiras, fintechs e outras entidades reguladas