Advogada afirma que mecanismo de proteção é fundamental para empresas saírem da crise e enfrentarem o atual cenário político e…
Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem…
Desvinculação de benefícios ao salário mínimo volta ser assunto no governo Lula
Presidente afirma "Não será mexido", mas fala-se em nova reforma. Doutoranda em direito pela PUC-SP defende revisão da reforma de…
Advogados migram para área da segurança de dados
Presença de formados em direito nos cursos de especialização sobre o tema já é equivalente a 50% do número de…
Marco Legal do Saneamento Básico cria oportunidades de investimento em todo o país
Entre 2013 e 2023, houve aumento de 292% no número de cidades envolvidas em operações de esgoto, limpeza urbana e…
Mercado imobiliário impulsiona vagas de trabalho
Em Goiânia, tem vaga de trabalho no canteiro de obras e nos estandes
80% dos MEI’s não fazem “Declaração de extinção” após dar baixa no CNPJ; entenda os riscos
Segundo especialista em contabilidade, não enviar o documento pode gerar multa ao responsável pelo CNPJ e restrições legais
Hackers atacam sites governamentais para promover conteúdo publicitário ilegalmente, alerta BrandMonitor
Criminosos utilizam técnicas de Black Hat SEO para fraudar mecanismos de busca e direcionar tráfego para plataformas de apostas
Inclusão dos carros elétricos no Imposto Seletivo é um contrassenso com o Programa MOVER, na avaliação do Martinelli Advogados
Tributarista do escritório aponta que há incentivos por um lado, e penalização da indústria automotiva, por outro
Justiça de MT reconhece honorário advocatício como crédito extraconcursal
Decisão reforça entendimento do STJ sobre a natureza extraconcursal dos honorários sucumbenciais fixados após o pedido de recuperação judicial, garantindo…