A operação, conduzida pela Coelba, que tem como objetivo declarado a fiscalização de ocupações irregulares
Risco de penhora de bens doados com cláusulas restritivas
Por Iara Raquel Campedeli Senna Vieira, advogada na Granito Boneli Advogados, bacharela em Direito pelo Centro Universitário Armando Alvares Penteado…
Novas regras mudam o cenário das apostas de quota fixa no Brasil
Portarias trazem mudanças importantes para quem opera e aposta em plataformas
STF cassa decisão da Justiça do Trabalho do DF e afasta vínculo de emprego entre franqueado e franqueadora
Pela sétima vez, Supremo apontou que o TRT-10 do Distrito Federal não observou os precedentes vinculantes e a jurisprudência quanto…
A necessidade de auditorias para resolver conflitos em condomínios
Um problema que surge com frequência nos condomínios são divergências financeiras. Especialista aponta algumas soluções para questões que surgem cotidianamente.
Planejamento sucessório atua na redução da carga tributária
Além disso, antecipar a estratégia pode prevenir uma série de conflitos familiares e suas consequências para o processo
Parecer da AGU permite que indenizações por danos ao meio ambiente sejam destinadas a fundos ambientais e climáticos
Entendimento contribui para efetiva reparação de danos, promove transparência e reforça compromissos internacionais do Estado brasileiro
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
Lei que proíbe uso de celulares nas escolas em SP é sancionada: conheça os prós e contras
Consultor de políticas educacionais vê medida como desnecessária, pois os aparelhos podem ser tratados aliados ao ensino
Compras de Natal: especialistas alertam sobre segurança, endividamento e direitos do consumidor
Segundo advogadas, é importante estar atento ao endividamento e às empresas fraudulentas