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TJGO absolve homem acusado de violência doméstica que seria morto a mando da esposa, após briga em condomínio de luxo em Goiânia
Posted in Violência contra a mulher

TJGO absolve homem acusado de violência doméstica que seria morto a mando da esposa, após briga em condomínio de luxo em Goiânia

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Posted on 9 de dezembro de 20249 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Justiça considerou insuficientes as provas apresentadas contra o réu

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Advogado revela como evitar fraudes e proteger seu patrimônio ao investir em centros regionais com o visto EB-5
Posted in Visto

Advogado revela como evitar fraudes e proteger seu patrimônio ao investir em centros regionais com o visto EB-5

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Posted on 9 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é essencial que o investidor escolha cuidadosamente os profissionais com quem vai trabalhar

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Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?
Posted in Direito do consumidor

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Posted on 7 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Se você paga uma taxa extra para escolher seu assento você tem direito a usá-lo e a cessão é opcional,…

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Posição Atual do TJSP Sobre Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Por Planos de Saúde
Posted in Direito à saúde

Posição Atual do TJSP Sobre Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Por Planos de Saúde

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Posted on 7 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Entenda como o TJSP está redefinindo a relação entre consumidores e planos de saúde após novas regras

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A PEC da redução da jornada de trabalho: um caminho para o engessamento econômico?
Posted in Opinião

A PEC da redução da jornada de trabalho: um caminho para o engessamento econômico?

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Posted on 4 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Por Dalmo Jacob do Amaral Júnior, advogado tributarista

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Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Posted in Convite

Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF

Estimated read time 4 min
Posted on 4 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca…

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STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões e evita caos regulatório no setor aéreo
Posted in Decisão

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Posted on 4 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa

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eLaw estrutura área de Consultoria Estratégica focada em Fechamento Contábil e Provisão
Posted in executivos

eLaw estrutura área de Consultoria Estratégica focada em Fechamento Contábil e Provisão

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Posted on 4 de dezembro de 20244 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Unidade terá inicialmente 9 integrantes na equipe liderada pelo Executivo Daniel Betton

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Dependente químico que recusa tratamento pode ser demitido por justa causa
Posted in Decisão

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Posted on 4 de dezembro de 2024
by Jornalismo

CLT traz as situações que justificam a rescisão do contrato de trabalho

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MP Eleitoral pede arquivamento de investigação contra vereador por derramamento de santinho
Posted in Direito Eleitoral

MP Eleitoral pede arquivamento de investigação contra vereador por derramamento de santinho

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Posted on 3 de dezembro de 2024
by Jornalismo

Advogada diz que não há nos autos indícios de autoria que justifiquem a denúncia. Caso ocorreu em Goiânia.

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