Justiça considerou insuficientes as provas apresentadas contra o réu
Advogado revela como evitar fraudes e proteger seu patrimônio ao investir em centros regionais com o visto EB-5
Segundo Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, é essencial que o investidor escolha cuidadosamente os profissionais com quem vai trabalhar
Polêmica do avião: Passageiro é obrigado a trocar assento em alguma situação?
Se você paga uma taxa extra para escolher seu assento você tem direito a usá-lo e a cessão é opcional,…
Posição Atual do TJSP Sobre Cobertura de Medicamentos e Tratamentos Por Planos de Saúde
Entenda como o TJSP está redefinindo a relação entre consumidores e planos de saúde após novas regras
A PEC da redução da jornada de trabalho: um caminho para o engessamento econômico?
Por Dalmo Jacob do Amaral Júnior, advogado tributarista
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca…
STF barra lei do RJ sobre transporte gratuito de animais em aviões e evita caos regulatório no setor aéreo
Segundo Rafael Verdant, decisão previne que outros estados sejam incentivados a criar legislações similares, comprometendo a harmonia normativa
eLaw estrutura área de Consultoria Estratégica focada em Fechamento Contábil e Provisão
Unidade terá inicialmente 9 integrantes na equipe liderada pelo Executivo Daniel Betton
Dependente químico que recusa tratamento pode ser demitido por justa causa
CLT traz as situações que justificam a rescisão do contrato de trabalho
MP Eleitoral pede arquivamento de investigação contra vereador por derramamento de santinho
Advogada diz que não há nos autos indícios de autoria que justifiquem a denúncia. Caso ocorreu em Goiânia.