Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se o credor desistir da execução antes da citação, ocorrerá…
OAB-GO se posiciona contrária à MP 1045/2021 e ao PL 3419/2019
Nota oficial da OAB-GO A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Comissão de…
Tecnologia 100% digital garante cálculo do FGTS a mais de 400 mil pessoas
Com esse modelo de cálculo de FGTS, mais de 100 milhões de trabalhadores que tiveram saldos de FGTS desde 1999…
Sanções da LGDP estão em vigor; saiba como se adequar para evitar prejuízos
Leia o artigo da advogada Cristina Sleiman sobre sanções da LGPD para empresas que não se adequarem às novas regras…
Educação e regulação: chaves para a revolução tecnológica
Confira o artigo de Sofia Gancedo sobre educação e regulação e seu papel para a revolução tecnológica
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de contrato imobiliário
Sentença abriu caminho que pode evitar prejuízos para construtoras e impedir rescisões unilaterais contratuais em casos de compra e venda…
As consequências no trabalho ante a recusa da vacina contra a COVID-19
Confira o artigo da advogada Mirella Franco sobre as consequências no trabalho ante a recusa da vacina contra a COVID-19…
Novas representações sindicais e novos conteúdos em conflitos coletivos
Leia o artigo do advogado Paulo Sergio João
Sanções por descumprimento à LGPD já estão valendo e chegam a R$ 50 milhões por infração
Sanções vão desde uma advertência até multas vultosas e atingem todos os tipos e tamanhos de negócios, alerta Caroline Leite…
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
Por Matheus Cantarella Vieira (matheus.vieira@souzamello.com.br) e Luiz Fernando de Araujo Plazza (luiz.plazza@souzamello.com.br) O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o…