Leia o artigo de João Badari
É preciso adequar-se à LGPD para o bem dos seus negócios e para a segurança e privacidade dos dados dos seus clientes
Empresas que realizam o tratamento de dados pessoais devem tomar as devidas providências para a segurança dessas informações
Após 12 anos, regulação do saneamento básico no Brasil passa por transformações com o novo marco legal
Com 100 milhões de brasileiros(as) ainda sem serviços de saneamento básico, a universalização dos serviços passa pela transformação da regulação…
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Confira o artigo da advogada Luciana Maria de Oliveira
FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022
Pesquisadores receberão bolsa de R＄5 mil e apresentarão seus trabalhos no CPDP LatAm 2022
Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso
Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer…
STF julgará ação que obriga Congresso a editar lei que uniformiza a cobrança de ICMS sobre combustíveis
Advogado destaca relevância do tema, em especial em meio à pandemia da Covid-19
Financiamento de carro é a terceira principal dívida dos brasileiros; advogada explica como evitar apreensão do veículo
Segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência (Peic), o financiamento de carro representa 11,6% da dívida das famílias brasileiras. Advogada Sílvia…
Por que os brasileiros são capazes de obter visto EB2-NIW e imigrar para os EUA
Leia o artigo da advogada Patrícia Landsmann
Mulher obtém certidão de nascimento aos 52 anos
Judiciário autorizou a emissão do registro tardio do documento de identidade