Com o aumento da migração para fora do país, procura por auxílio jurídico também cresce
Nova regulação sobre Áreas de Preservação Permanente – APPs no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas
Leia o artigo dos advogados Juliano Zorzi, Victor Domingues e Beatriz Martins
Após considerar ilegal flagrante sem mandado judicial, STJ absolve homem de Campinas
De acordo com a defesa, provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem…
Cinco benefícios do ponto digital para o colaborador
Empresa pioneira no mercado de controle de ponto digital aborda questões além do controle das horas trabalhadas nas empresas e…
A expectativa sobre a decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda
Leia o artigo de João Badari
É preciso adequar-se à LGPD para o bem dos seus negócios e para a segurança e privacidade dos dados dos seus clientes
Empresas que realizam o tratamento de dados pessoais devem tomar as devidas providências para a segurança dessas informações
Após 12 anos, regulação do saneamento básico no Brasil passa por transformações com o novo marco legal
Com 100 milhões de brasileiros(as) ainda sem serviços de saneamento básico, a universalização dos serviços passa pela transformação da regulação…
Tratado Brasil-Chile moderniza e pretende impulsionar o comércio bilateral na região
Confira o artigo da advogada Luciana Maria de Oliveira
FGV Direito Rio abre chamada de artigos sobre “Inteligência Artificial e a Proteção de Dados na América Latina” para a CPDP LatAm 2022
Pesquisadores receberão bolsa de R＄5 mil e apresentarão seus trabalhos no CPDP LatAm 2022
Apesar da falta de regulação, empresas devem estar atentas às questões jurídicas para a realização de negócios no metaverso
Ainda não há regulação oficial sobre o assunto, mas ela poderá existir à medida que mais empresas comecem a fazer…