Liminar foi obtida pelo Cremesp e impõe multa de R$ 50 mil ao político que descumprir a medida. Objetivo é…
Stablecoins e regulamentação: segurança jurídica e inovação
Advogado expõe os desafios e oportunidades do Brasil na regulamentação dos criptoativos em um cenário global de inovação e segurança…
Saiba o que fazer se sua empresa pagou imposto a mais do que o devido
A alta carga tributária brasileira é motivo de reclamação do setor produtivo. Em 2023, último dado disponível, a carga tributária…
Aumentam os crimes digitais no Brasil
Especialista comenta quais os mais praticados e ainda dá dicas de como as pessoas podem se proteger virtualmente
Transporte de animal de estimação em voos deve observar regras de segurança, entende Justiça
Animal de suporte emocional não pode viajar na cabine do avião, aos pés do seu tutor e fora da caixa…
Crime organizado está infiltrado em postos de combustível
Perdas econômicas, fraudes e evasão fiscal são algumas das práticas ilícitas cometidas pelas organizações criminosas
Morosidade no registro de marcas trava crescimento de empresas no Brasil
Plataformas digitais oferecem alternativas para simplificar o processo
PL que unifica processo judicial eletrônico continua parado um ano após apresentação
Faltando pouco menos de um mês para completar seu primeiro aniversário de tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei…
RaiaDrogasil é alvo de processo de sanção pela ANPD por uso de dados de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de sanção contra a RaiaDrogasil, uma das maiores redes…
Justiça do Trabalho de São Paulo realiza grande leilão
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP realiza nos dias 25 e 27 de março, a partir das 10h,…