“Uma de nossas principais metas é a recuperação de uma dívida histórica com o interior goiano” – Rodolfo Mota, presidente da CASAG

O advogado Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira está no segundo mandato como presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG). Em entrevista exclusiva ao portal Link Jurídico, o profissional ressalta o trabalho realizado para que a CASAG alcançasse o equilíbrio financeiro durante sua gestão. Também destaca a inauguração recente do Meu Escritório no município de Anápolis, local com estrutura de trabalho para uso dos advogados e advogadas anapolinas e amplo espaço para eventos. Rodolfo Mota atua nas áreas do Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Societário, Constituição de Joint Venture, Recuperação Judicial e Falência, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito Penal Tributário e Direito Esportivo.

Link Jurídico – Como você avalia a abertura do Meu Escritório em Anápolis?

Rodolfo Otávio Pereira da Mota Oliveira – O Meu Escritório de Anápolis é um marco não apenas para a advocacia da região, mas também para o sistema OAB no Estado de Goiás. Nós levamos a Anápolis uma estrutura digna para o exercício profissional da advocacia, especialmente àqueles em início de carreira, com estações de trabalho, salas de reuniões e um auditório para palestras e eventos. O espaço é totalmente inspirado no Meu Escritório de Goiânia, que hoje é referência em espaço de coworking para advogados e advogadas em todo o país. Os equipamentos, as instalações e o mobiliário são os mesmos, porque nosso objetivo sempre foi levar ao interior do Estado tudo aquilo que oferecemos na capital.

Link Jurídico – Quais são os principais serviços oferecidos no Meu Escritório? Na unidade de Anápolis, existe algum diferencial?

Rodolfo Mota – O Meu Escritório é, hoje, o maior e mais moderno escritório compartilhado para advogados de todo o Brasil. Nosso espaço oferece toda a estrutura de trabalho com salas de atendimento, salas de reuniões e estações de peticionamento. Além disso, temos ainda um salão de eventos, uma cafeteria e um espaço de conveniências, com unidades da livraria, da ótica e da certificação digital. Em Anápolis, a única diferença é em relação à cafeteria, que preferimos não construir para que o espaço fosse melhor aproveitado para o exercício profissional. Os demais serviços – ótica, livraria e certificação digital, que antes eram disponibilizados em uma unidade da CASAG dentro da subseção da OAB-GO em Anápolis, foram transferidos para a unidade do Meu Escritório.

Link Jurídico – Quais serão as principais ações da CASAG em Anápolis neste semestre? Poderia adiantar algum projeto para o ano que vem?

Rodolfo Mota – Com a inauguração do Meu Escritório, nós ganhamos um espaço onde será possível realizar uma série de eventos, como palestras, cursos, debates e encontros de advogados. No entanto, desde o início do ano a CASAG já vem inserindo a subseção de Anápolis no calendário de eventos culturais da advocacia e nós fomos sempre muito bem acolhidos pela advocacia local. Fizemos em fevereiro a Sunset de Carnaval, com o músico Daniel del Sarto, no CEL de Anápolis. Em março, o trouxemos novamente para uma nova edição da Sunset. Devido à adesão dos colegas, posso garantir que Anápolis ainda receberá muitos de nossos eventos culturais e de entretenimento.

Link Jurídico – A nova sede estadual da CASAG possui uma ampla estrutura. Por que oferecer aos advogados um novo local?

Rodolfo Mota – A antiga sede da CASAG no setor sul em Goiânia já não comportava mais a grande variedade de serviços que nós oferecemos e tampouco o crescimento da Caixa de Assistência e da própria advocacia goiana. Nós precisávamos de um espaço amplo, moderno e que estivesse à altura do atendimento aos advogados e advogadas do Estado. Além disso, nossa mudança está em compasso com a transferência de grande parte do Judiciário e das instalações da administração pública da região central de Goiânia para a região sul da capital. Hoje, a CASAG está ao lado do Fórum Cível e do Fórum Criminal, próxima à sede do Ministério Público do Estado de Goiás, da Receita Federal e do Paço Municipal. Acredito que nossa transferência para o Jardim Goiás seja mais uma forma de aproximar a Caixa de Assistência, tanto a parte administrativa quanto a de serviços e benefícios, da advocacia.

Link Jurídico – Quais são os serviços oferecidos na CASAG?

Rodolfo Mota – Atualmente, estamos com 16 serviços em pleno funcionamento. Temos o Meu Escritório, o Espaço Cultural Amália Hermano Teixeira e duas unidades da cafeteria. Temos ainda os Planos de Saúde Médica e Odontológica, que atendem também aos familiares dos advogados. Ainda para a família da advocacia, criamos duas unidades da brinquedoteca, sendo uma no Tribunal Regional do Trabalho e outra no CEL, e oferecemos descontos em Ingressos para cinemas, parques aquáticos e teatro. Entre os serviços mais procurados, temos a Ótica dos Advogados, a Loja Souvenir, a livraria – que conta também com atendimento digital por e-commerce e entrega em todo o país –, a Certificação Digital e o CASAG Leva Você, um serviço de transporte gratuito entre os principais órgãos do Judiciário em Goiânia e Aparecida de Goiânia. Oferecemos ainda o Hotel de Trânsito para os advogados do interior em audiência na capital, a Telefonia, com aparelhos e planos de telefone com preços diferenciados e os serviços de esmalteria, engraxataria e design de sobrancelhas. Além desses, nas próximas semanas vamos reinaugurar o Laboratório Unimed/CASAG no Centro de Excelência e lançar dois novos serviços: a barbearia e o Restaurante We, em nossa nova sede.

Link Jurídico – Como estão as finanças da CASAG?

Rodolfo Mota – Para responder a essa questão, vou recorrer ao parecer dado pela auditoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante a nossa primeira gestão na CASAG, de 2016 a 2018, as disponibilidades financeiras dobraram em termos de caixa, enquanto o patrimônio aumentou quatro vezes em relação ao que tínhamos quando assumimos a Caixa de Assistência. Alcançamos esses resultados sem perdermos valores em aplicações.

Link Jurídico – Em entrevista recente, você falou em um equilíbrio financeiro da CASAG. Como isso tem contribuído para oferecer serviços de qualidade para os advogados?

Rodolfo Mota – É a boa saúde financeira da CASAG que nos permite oferecer tantas opções de serviços, produtos e benefícios aos advogados, além da própria expansão física que tivemos em Goiânia e no interior. Com o aumento significativo de nossa disponibilidade financeira e dos nossos investimentos, foi possível saltar de uma única unidade da ótica em Rio Verde para oito unidades regionais com os principais serviços da Caixa de Assistência no interior, além de unidades no Fórum Cível, no Tribunal de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho e na sede da OAB-GO. Ainda inauguramos o Meu Escritório em Goiânia e em Anápolis, o Centro de Excelência e recebemos a missão de administrar o clube da advocacia, o CEL.

Link Jurídico – Como você avalia a gestão do atual presidente da OABGO, Dr. Lúcio Flávio?

Rodolfo Mota – Acho que melhor é impossível. Ele conseguiu, tanto administrativamente quanto politicamente, enfrentar as mazelas da Ordem em todas as suas frentes – seja na Escola Superior de Advocacia, na Caixa de Assistência ou na própria Ordem – travando as discussões de forma hábil e diplomática com o poder Judiciário. É claro que ainda estamos longe do cenário ideal, mas há ambiente para discussão com o Poder Judiciário, com os Poderes Executivo e Legislativo, e temos avançado nas discussões com o próprio Conselho Federal. O Lúcio hoje se tornou uma liderança não só no Estado de Goiás, mas no país, encampando demandas do Estado e do Brasil junto ao Congresso, ao MEC e ao Conselho Federal através das frentes que discutem, por exemplo, a ampliação dos cursos de Direito. O presidente Lúcio Flávio recuperou administrativamente a estrutura da Ordem. Hoje temos uma Ordem mais austera e mais eficiente, com menos colaboradores e com mais atuação. Então, melhor impossível.

Link Jurídico – O que tem sido feito para diminuir a alta taxa de inadimplência no pagamento da anuidade para a OABGO? A CASAG tem se envolvido neste processo?

Rodolfo Mota – Acho que as iniciativas fundamentais desenvolvidas nesse sentido são as frentes de trabalho gerando oportunidades e capacitação aos advogados e advogadas, as possibilidades de utilização das salas de atendimento e o escritório compartilhado que viabilizam o exercício profissional. Mas também temos os serviços oferecidos que, com o nosso programa Bumerangue na Escola Superior de Advocacia e na Caixa de Assistência dos Advogados, permite que o advogado concretize o valor da anuidade. Temos ainda outras frentes, como o próprio clube, o CEL, que permite ao advogado ver que essa anuidade deixou de ser um peso para se tornar um investimento. Pesando mais especificamente a participação da CASAG em todo esse processo, nós temos, além do investimento na capacitação e no exercício profissional da advocacia, os investimentos na reestruturação das salas da OAB Goiás no interior, o apoio às palestras e aos cursos desenvolvidos pela Escola Superior de Advocacia e nosso Programa de Reinserção do Advogado Inadimplente, em que o profissional suspenso ou excluído dos quadros da Ordem por motivo de inadimplência consegue negociar suas dívidas diretamente com a Caixa de Assistência em condições que chegam a isentar até 100% de juros e multas, além do parcelamento das anuidades em atraso. Com essa negociação, o advogado pode retomar não apenas sua profissão, mas restabelecer sua dignidade profissional.

Link Jurídico – O que é o Bumerangue?

Rodolfo Mota – O Programa Anuidade de Volta, mais conhecido como Bumerangue, foi desenvolvido pela Caixa de Assistência juntamente com a Escola Superior de Advocacia e a Ordem para devolver o investimento feito na anuidade da OAB em serviços da CASAG e cursos e palestras da ESA. Todo o valor pago na anuidade é revertido em créditos que podem ser utilizados para pagar a locação de salas do Meu Escritório, a impressão e a digitalização de documentos, os serviços da esmalteria, da engraxataria e do design de sobrancelhas, por exemplo. É uma maneira de tornar esse investimento mais palpável, mais próximo ao cotidiano dos advogados e advogadas que enxergam em uma miríade de serviços e benefícios, o retorno ao valor pago na anuidade.

Link Jurídico – Quais são os projetos para expansão da CASAG no interior goiano?

Rodolfo Mota – Desde quando assumimos a primeira gestão, em 2016, o presidente Lúcio Flávio, eu, a diretoria da Ordem, da Caixa de Assistência, da Escola Superior de Advocacia e todo o Conselho sempre tivemos a certeza de que uma de nossas principais metas é a recuperação de uma dívida histórica com o interior goiano, dívida esta do sistema OAB. A advocacia das subseções, que contribui com a mesma anuidade e enfrenta os mesmos desafios cotidianos dos profissionais que atuam e residem na capital, por muito tempo não teve acesso aos mesmos benefícios daqueles que estão na grande Goiânia. É por isso que nós lançamos o Programa de Valorização aos Advogados e Subseções, o Provas, com investimento na recuperação de infraestrutura e modernização de maquinário de mais de 100 salas da OAB-GO no interior e inauguramos as unidades regionais da CASAG. É por essa preocupação em equiparar o acesso da advocacia do interior aos benefícios oferecidos na capital que nós construímos o Meu Escritório de Anápolis e, com muita responsabilidade no trato ao dinheiro da advocacia, estamos estudando a viabilidade de novas unidades regionais e novas instalações em outras subseções goianas, além da ampliação do Provas a todas as salas da Ordem em todo o Estado. Para além disso, nós temos nossos representantes da Caixa de Assistência em todas as 54 subseções da OAB-GO, os chamados delegados que atuam na ampliação do alcance da CASAG em suas regiões. Como forma de auxiliar os delegados da CASAG e dinamizar ainda mais nosso trabalho no interior, estamos criando superintendências temáticas da CASAG nas subseções, com pessoas responsáveis pelo planejamento de ações culturais, esportivas, de entretenimento e saúde em acordo com as peculiaridades de cada região. Iniciamos esse projeto em Anápolis e, em breve, vamos levá-lo às demais subseções.