“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto…
A vedação à retirada de bens de capital essenciais das empresas em RJ será tema de palestra na TMA Brasil
Evento conta com o apoio do escritório Gláucia Brasil Advocacia e terá a presença de nomes renomados da advocacia e…
KPMG abre inscrições para prêmio internacional de startups
A KPMG anuncia o lançamento da premiação internacional “Global Tech Innovator 2022”. A iniciativa tem como propósito reconhecer startups inovadoras…
Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista
Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro…
Ação junto ao STF tenta barrar ampliação de até 20 mil vagas em cursos de medicina no Brasil
Na primeira quinzena de junho, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação protocolada pela Associação de Universidades Particulares (ANUP), que…
Nômades digitais: um futuro presente e um desafio para o Direito do Trabalho
*** Por Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O encurtamento dos espaços globais, ocasionado pela ampla conexão das redes, tornou possível…
AASP realiza webinar sobre dialética trabalhista
A Associação dos Advogados de São Paulo — AASP, convida toda a advocacia para participar no próximo dia 30/06, às…
Princípios caros ao ordenamento jurídico brasileiro – dever de todas as partes do processo
Leia o artigo do advogado Victor Hugo Siqueira Lottermann, especialista em processo civil e direito tributário
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada
A decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou o plantio da maconha para fins medicinais…
TJSP julga improcedente ação que questiona o processo da Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
Na última terça, dia 14 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação que questiona a…