Evento da DL Academy irá detalhar a tecnologia que permite minerar os dados e prever as decisões de colegiados para…
Julgamento pendente no STF sobre Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade
Leia o artigo da advogada Carolina Carvalho Carvielli
AASP oferece curso ‘Jurisdição Extraordinária no Processo do Trabalho’
O recurso extraordinário dentro do Direito Trabalhista, designado Recurso de Revista, foi criado em 1949 e evoluiu junto com a…
ITBI justo! Decisão do STJ estabelece cobrança baseada no mercado
Leia o artigo do advogado Tadeu Saint’ Clair, que atua há mais de 10 anos junto a concessionárias e permissionárias…
Gigante de auditoria lança série de livros jurídicos sobre aspectos regulatórios
Coleção aborda o Banco Central, a Superintendência de Seguros Privados & Previc e a Comissão de Valores Mobiliários
Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, comemora a decisão: "Ignorar a cláusula de não concorrência…
Compliance e Governança Corporativa aplicados à adequação à LGPD
Leia o artigo do advogado Eduardo de Avelar Lamy e da advogada Anna Carolina Faraco Lamy
Frigoríficos buscam atualização para uso consciente da água
Leia o artigo do advogado Ivan Francisco Machiavelli
Nova lei gera confusão sobre perdão de dívidas tributárias de hospitais e universidades
Mudanças na legislação do Cebas deixa dúvidas sobre quais entidades terão remissão dos valores devidos ao Fisco e sobre depósitos…
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica