Poucos regimes laborais são tão discutidos e emblemáticos quanto o Regime de Trabalho Militar, devido à enorme nuvem de poeira…
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
Foi publicada no Diário da União, nessa terça-feira (28), a Lei nº 14.382/22 (fruto da conversão da Medida Provisória nº…
Os benefícios estabelecidos pela Lei Perse ao Setor de Eventos
Leia o artigo da advogada Líbny Costa
Escritório Teodoro, Coloca & Cormarc expande atuação em território nacional e inaugura nova unidade em Santa Catarina
Banca é referência em áreas como direitos médico, do agronegócio, terceiro setor e na concessão de portos e aeroportos brasileiros
Saiba o que muda com as novas legislações nutricionais de alimentos
Alteração começa a valer em outubro, oferecendo mais clareza e informação ao consumidor
PEC Kamikaze é uma forma de burlar regras eleitorais, afirma especialista
Para jurista, proposta aprovada pelo Senado -- a três meses das eleições — é “compra de votos institucionalizada e por…
Como tornar a análise preditiva sua aliada no ambiente legal
Confira o artigo da advogada Rafaela Scrivano
O despreparo do Judiciário diante de casos envolvendo vulneráveis
Carolina McCardell e Celia Godoy Nakamura, sócias do escritório McCardell & Godoy Advogadas, especializado em Direito de Família A exposição…
Entidades protocolam ação no STF em defesa do Aborto Legal
Na tarde desta quarta-feira, dia 29 de junho, o advogado Henderson Fürst, em nome da Sociedade Brasileira de Bioética, da…
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e empreender nos Estados Unidos se houver…