FGV Conhecimento é a banca organizadora do concurso público para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. São 42 vagas…
Atitudes que contribuem para a construção de uma advocacia de sucesso
A prática do Direito está passando por intensas transformações nas últimas décadas em todo o mundo, desafiada a oferecer soluções…
Nova lei coloca fim ao rol taxativo para a cobertura de procedimentos dos planos de saúde
A Lei nº. 14.454/2022, que põe fim ao rol taxativo da Agência Nacional de Saúde (ANS) e obriga as operadoras…
Justiça homologa plano de Recuperação Judicial da Paviart, uma das maiores construtoras do Estado de Goiás
Pedido de Recuperação Judicial havia sido apresentado pelo escritório Borges Teles Advocacia, no ano de 2017 e agora entrará em…
Portaria sobre Drawback Suspensão e Isenção oferecem estímulos e combatem a burocracia nas operações de comércio exterior
* por Luciana Maria de Oliveira e João Paulo Dornellas No último dia 13 de setembro, a Secretaria Especial de…
Manifestação da Comissão Internacional de Juristas sobre as eleições no Brasil
A Comissão Internacional de Juristas vem manifestar profunda preocupação com o momento político-institucional pelo qual passa o Brasil. A imprensa…
A recuperação judicial nunca vai falir
Leia o artigo do advogado Marco Aurélio Mestre Medeiros, sócio no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados
Julgamento do CARF oferece importante precedente sobre amortização de ágio envolvendo a Via Varejo
A 1ª Turma Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) realizou nessa terça-feira (13.09), em sua primeira sessão…
A insegurança jurídica e a prescrição nos Tribunais de Contas
*** Carine de Oliveira Dantas e Joyce Lima Santos, advogadas na Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados A…
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações de execução e seu respectivo…