A política de preços de transferência para os padrões da OCDE vai quebrar paradigmas para as empresas do Brasil. A…
Representação fiscal para fins penais no âmbito da Receita Federal tem novas regras
Acaba de ser publicada a Portaria RFB nº 199/2022, que altera algumas regras para a representação fiscal para fins penais…
Empresas podem requerer na Justiça ressarcimento pelo pagamento indevido de ISS sobre receitas decorrentes da cláusula take or pay
“Companhias impactadas podem buscar a restituição, como também deixar de recolher o tributo daqui em diante”. A explicação de Fernando…
Publicado o Edital do maior projeto de PPP em saneamento básico do país
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece publicou ontem, 14 de julho de 2022, o Edital da…
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
* por Felipe Russomanno e Julia Spinardi Empresário à frente de grande grupo econômico é acometido por doença incapacitante e…
Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?
O patrimônio é um bem extremamente valioso, pois oferece proteção e segurança a milhares de pessoas. Mas quando a matriarca…
Número de divórcios no Brasil aumentou com autorização de solicitação online
Em 2021, o Brasil registrou recorde de divórcios no país, registrando mais de 80 mil desenlaces, segundo o Colégio Notarial…
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
Os casos de assédio sexual e moral envolvendo o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, trouxe à tona discussões…
FGV Editora, em parceria com a FGV Conhecimento, publica a obra Resolução online de disputas: casos brasileiros
Livro apresenta panorama de algumas das principais plataformas de resolução online de conflitos que operam no país A FGV Editora…
Novos cursos de medicina exigem do STF serenidade para decidir em favor do país
A escassez de profissionais da medicina no Brasil não é uma novidade. Sabemos que o número de vagas para universidades…