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Startup Revizia acumula mais de R$ 1,2 bilhão em créditos tributários recuperados para empresas
Posted in Tributário

Startup Revizia acumula mais de R$ 1,2 bilhão em créditos tributários recuperados para empresas

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de junho de 2023
by Felipe Homsi

Companhia já tem 2.110 empresas cadastradas e espera dobrar em 2023 a carteira com a nomeação do ex- Diretor Executivo…

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STF e a validade da demissão sem justa causa
Posted in Direito do trabalho

STF e a validade da demissão sem justa causa

Estimated read time 3 min
Posted on 5 de junho de 2023
by Felipe Homsi

No dia 26 de maio de 2023, às 23h59min, foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625,…

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Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Posted in Direito do trabalho

Decisão do TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Estimated read time 3 min
Posted on 2 de junho de 2023
by Felipe Homsi

Tribunal reduziu indenização de R$ 3,7 milhões para R$ 50 mil ao considerar válido acordo que modificou relação de CLT…

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Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua
Posted in Compliance

Preocupação com governança das empresas explode enquanto volume de fusões e aquisições recua

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de maio de 202318 de maio de 2023
by Felipe Homsi

Pedidos de dossiê de compliance das companhias aumentou 167,3% no primeiro quadrimestre

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Como investidores podem se proteger de falências
Posted in Direito empresarial

Como investidores podem se proteger de falências

Estimated read time 5 min
Posted on 17 de maio de 202317 de maio de 2023
by Felipe Homsi

O ano de 2023 está sendo desafiador para as empresas que se beneficiaram nos anos anteriores com a obtenção de…

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A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF
Posted in Direito do trabalho

A possibilidade da dispensa sem justa causa e o julgamento do tema pelo STF

Estimated read time 3 min
Posted on 15 de maio de 2023
by Felipe Homsi

Está novamente em pauta no STF, o tema da possibilidade ou não da dispensa, pelo empregador, sem justo motivo de…

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Greenwashing e as práticas ESG no mercado financeiro
Posted in ESG

Greenwashing e as práticas ESG no mercado financeiro

Estimated read time 6 min
Posted on 15 de maio de 2023
by Felipe Homsi

A sigla ESG significa “Environmental, Social, Governance” equivale à ASG, isto é, “Ambiental, Social, Governança”. A agenda ESG representa o…

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‘Todas as famílias felizes se parecem’
Posted in Direito de família

‘Todas as famílias felizes se parecem’

Estimated read time 2 min
Posted on 15 de maio de 2023
by Felipe Homsi

O dia 15 de maio, dia internacional das famílias, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. A…

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A cessação da eficácia de cautelares antecedentes: A Nova Lei 14.550/2023 criou uma exceção ao art. 309 do CPC?
Posted in Direito & Justiça

A cessação da eficácia de cautelares antecedentes: A Nova Lei 14.550/2023 criou uma exceção ao art. 309 do CPC?

Estimated read time 5 min
Posted on 10 de maio de 2023
by Felipe Homsi

As medidas cautelares são instrumentos processuais que visam garantir a efetividade do processo principal, assegurando a proteção dos direitos em…

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Na dúvida: case!
Posted in Direito de família

Na dúvida: case!

Estimated read time 4 min
Posted on 10 de maio de 2023
by Felipe Homsi

Ao se relacionar de forma afetuosa com alguém, é imprescindível refletir sobre o regime de bens que melhor se adequa…

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