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A segunda quinzena de novembro será marcada pela eleição de 2021 na OAB, que ocorrerá em todo o país para definir quem serão os líderes do Conselho Federal, das seccionais, subseções e das caixas de assistência dos advogados.
E assim como em todas as eleições, o clima entre os profissionais do segmento já é de ansiedade e agitação. Dessa forma, são vários os grupos que estão se articulando e se movimentando nas redes sociais e em veículos de comunicação. O objetivo é discutir pautas importantes e, consequentemente, obter apoio nas votações.
É importante lembrar que, neste tipo de eleição, não é aplicada a legislação eleitoral que todos os brasileiros já conhecem. E isso ocorre porque se trata de uma disputa privada, que tem regras próprias e é gerida exclusivamente pela OAB.
No geral, só podem ser candidatos a cargos de liderança aqueles que tenham o tempo mínimo de advocacia, estejam com as obrigações financeiras em dia e não tenham sido condenados por infrações disciplinares. A votação é feita obrigatoriamente entre todos os advogados inscritos na OAB.
Pandemia
Neste ano, a perspectiva é que as eleições ocorram de um modo totalmente diferente do que tudo que já foi visto na história. É que, em decorrência da pandemia da Covid-19, alguns estados poderão até ter votação online.
Projeto aprovado em 2020 pelo Conselho Pleno da OAB Nacional também decidiu que 30% das vagas terão de ser reservadas para candidatos negros por 10 eleições. Da mesma forma, o órgão também deu aval à paridade de gênero nas chapas voltadas ao Conselho Federal, seccionais e subseções.
Todas essas mudanças e o cuidado necessário para evitar a disseminação da Covid-19 serão um grande desafio para os advogados, uma vez que há uma série de restrições sanitárias e regras que proíbem a veiculação de vários tipos de propagandas.
Mesmo assim, há cinco meses das votações, o que todos querem saber é: quem serão os escolhidos na eleição de 2021 na OAB?
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