O Ministério de Minas e Energia (MME) adotou providências imediatas em relação ao extravasamento de água com sedimentos ocorrido na Mina de Fábrica, em Ouro Preto (MG), de propriedade da Vale S.A. O ministro Alexandre Silveira tomou as medidas ainda durante o retorno de missão oficial à China, após ser informado sobre o rompimento de um dique na madrugada de domingo (25).
Ofício à ANM
Por meio do Ofício nº 27/2026/GM-MME, o ministro determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a adoção urgente de medidas para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente na Região Central de Minas Gerais.
Determinações ao diretor-geral da ANM
Entre as providências encaminhadas ao diretor-geral Mauro Henrique Moreira Sousa, estão:
- Adoção imediata de fiscalização rigorosa sobre todas as estruturas impactadas, com implementação das medidas necessárias para solução da ocorrência, incluindo, se for o caso e conforme avaliação técnica, a interdição da operação
- Acionamento dos órgãos competentes das esferas federal, estadual e municipal, especialmente os órgãos ambientais e de defesa civil
- Adoção de medidas para apuração de eventual responsabilidade da empresa
- Aprimoramento de ações normativas e práticas operacionais, para assegurar que situações semelhantes sejam avaliadas de forma célere e resultem em providências administrativas efetivas
Responsabilização
No âmbito dessa determinação, poderão ser acionados inclusive órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e eventual penalização, bem como o Ministério Público, para a apuração de responsabilidades e para a adoção das medidas cabíveis voltadas à reparação de possíveis danos materiais, ambientais e pessoais.
Monitoramento contínuo
O Ministério determinou ainda que a ANM mantenha o MME informado de forma contínua, por meio dos canais oficiais, sobre os desdobramentos das ações de fiscalização e demais providências adotadas.
Processo de apuração
Ao mesmo tempo, Silveira determinou a abertura de processo para apuração das responsabilidades no referido evento, com total rigor e celeridade.
Posicionamento do ministro
O ministro Alexandre Silveira reforçou que a atuação do Ministério é pautada pela resposta rápida, preventiva e responsável, com o objetivo de assegurar uma mineração segura, sustentável e comprometida com a proteção da vida e do meio ambiente.
Histórico de tragédias em MG
O incidente reacende preocupações sobre a segurança de estruturas de mineração em Minas Gerais, estado que ainda lida com as consequências das tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas envolvendo rompimento de barragens da Vale.
Fonte: Agência GOV
