*Por Glauco Borges
As eleições gerais de 2026 já começaram, ao menos no papel. Embora a ida às urnas esteja marcada apenas para 4 de outubro, o calendário eleitoral aprovado pela Justiça Eleitoral deixa claro que o processo democrático brasileiro se constrói muito antes do dia da votação. Prazos escalonados, regras rígidas e datas-chave funcionam como o esqueleto institucional que dá previsibilidade, segurança jurídica e igualdade de condições à disputa.
Segundo estimativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Havendo necessidade, o segundo turno ocorre em 25 de outubro, restrito às eleições majoritárias do Executivo.
O eleitor no centro do processo
Para o cidadão comum, o primeiro alerta do calendário é o fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio de 2026. Até essa data, quem ainda não possui título ou precisa regularizar pendências, como ausência injustificada ou dados desatualizados, deve procurar a Justiça Eleitoral.
A boa notícia é que, na maioria dos casos, o procedimento pode ser feito de forma online, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais, sem necessidade de comparecimento presencial.
Esse prazo não é meramente burocrático. Ele garante que o eleitor conste na lista definitiva que será utilizada na organização do pleito, assegurando o direito fundamental ao voto e a confiabilidade do processo.
Abril: quando a política sai dos bastidores
Se para o eleitor maio é decisivo, para partidos e pré-candidatos o marco central ocorre antes: abril de 2026, a seis meses da eleição. É nesse momento que entram em cena duas palavras-chave do direito eleitoral: filiação partidária e desincompatibilização.
Quem pretende concorrer precisa estar filiado a um partido político e ter domicílio eleitoral na circunscrição da disputa até esse prazo. Mais do que isso, ocupantes de determinados cargos públicos — especialmente chefes do Executivo e altos escalões da administração — devem afastar-se de suas funções caso desejem disputar outro cargo. A regra busca evitar o uso da máquina pública em benefício eleitoral e, na prática, antecipa o início real da corrida.
É também nesse período que as decisões antes tratadas com cautela nos bastidores se tornam públicas. Renúncias, afastamentos e anúncios de pré-candidaturas ajudam a desenhar, com mais nitidez, o xadrez político nacional.
A janela partidária e a reorganização das bancadas
Entre março e abril, outro movimento chama a atenção: a chamada janela partidária. Deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária. O instituto funciona como um termômetro político, revelando alianças, enfraquecimentos e estratégias eleitorais para o pleito seguinte.
As migrações costumam provocar reconfigurações relevantes nas bancadas e antecipam sinais sobre o desempenho esperado de partidos e federações.
Convenções, registros e campanha
Com o segundo semestre se aproximando, o calendário entra em sua fase mais visível. Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam suas convenções, momento formal de escolha dos candidatos e definição das alianças. É o ponto de virada em que pré-candidaturas se transformam, oficialmente, em candidaturas.
Encerradas as convenções, as siglas têm até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura. A partir daí, começa a análise de requisitos como elegibilidade, filiação, quitação eleitoral e ausência de inelegibilidades.
No dia 16 de agosto, a campanha ganha as ruas e as redes. Está liberada a propaganda eleitoral, respeitadas as regras legais, e inicia-se a fase mais intensa do debate público. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, por sua vez, começa 35 dias antes da antevéspera da eleição, ampliando o alcance das propostas junto ao eleitorado.
Muito além do dia do voto
O calendário eleitoral de 2026 mostra que a eleição não é um evento isolado, mas um processo contínuo, cuidadosamente estruturado para equilibrar liberdade política, fiscalização e igualdade de oportunidades. Para eleitores, partidos e candidatos, conhecer essas datas não é apenas uma questão de organização, é uma forma de participar de maneira consciente e responsável da democracia.
Quando o brasileiro finalmente apertar a tecla “confirma” em 4 de outubro, meses de decisões, prazos e escolhas já terão moldado o cenário. O calendário, muitas vezes visto como técnico, é, na verdade, um dos pilares silenciosos que sustentam a legitimidade das eleições no país.
Abaixo, estão reunidas as principais datas das eleições de 2026, em ordem cronológica, com os prazos que marcam desde a regularização do título até a realização dos turnos de votação.
Calendário eleitoral 2026
- 04.04.2026: prazo final para filiação partidária, domicílio eleitoral, desincompatibilização e registro de estatutos no TSE.
- 06.05.2026: fechamento do cadastro eleitoral para alistamento, regularização e transferência do título.
- 04.07.2026: início das condutas vedadas a agentes públicos.
- 20.07.2026 a 05.08.2026: realização das convenções partidárias.
- 20.07.2026 a 15.08.2026: prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.
- 16.08.2026: início da propaganda eleitoral.
- 03.10.2026: definição das urnas para testes de integridade no primeiro turno.
- 04.10.2026: realização do primeiro turno.
- 24.10.2026: definição das urnas para testes de integridade no segundo turno, se houver.
- 25.10.2026: realização do segundo turno, se necessário.
Agradeço por dedicar seu tempo à leitura deste artigo!
Glauco Borges de Araújo Júnior é advogado, bacharel em Direito pelo Centro Universitário Alfredo Nasser e especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Pólis Civitas. Com uma trajetória profissional diversificada e sólida, atuou como ex-Assessor na Diretoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ex-Assessor Municipal de Aparecida de Goiânia (Secretaria de Ciência e Tecnologia) e ex-Gerente de Sistemas Finalísticos do Município de Goiânia.
