IOF deve ser instrumento regulatório e não arrecadatório, reforça análise jurídica de Ives Granda sobre recentes decretos presidenciais

Decisão histórica permite transferência internacional de adolescente em tempo recorde e reforça a prioridade da convivência familiar no Direito brasileiro

Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…

Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para…

Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas poderão pedir o reembolso a partir de 11 de julho. Pagamentos começam…

Com 77 milhões de inadimplentes no país, o crédito consignado é usado cada vez mais para pagar dívidas e contas…

Advogado especialista em Direito Previdenciário comenta sobre os direitos em caso de acidente

Advogada fala sobre o caso, em que o Tribunal condenou frigorífico a indenizar empregada dispensada ao voltar de licença médica…

Advogado dialoga sobre a boa advocacia contenciosa, que exige técnica, sensibilidade e domínio narrativo, e a mitologia, que oferece valiosas…

Dra. Lívia de Andrade Manfridini apresenta de forma detalhada o passo a passo do inventário extrajudicial