Advogada Mayara Mendonça analisa como a Lei nº 14.112/2020 consolidou a recuperação judicial como ferramenta estratégica para superação de crises…

Uma sentença proferida em 25 de agosto pela Justiça de São Paulo trouxe um importante esclarecimento sobre as responsabilidades do…

Advogado criminalista faz uma análise jurídica sobre condenação do ex-presidente

Advogado fala sobre decisão do CARF que pode reduzir a carga tributária e fortalecer a competitividade no varejo alimentar

Para advogado Stefano Ribeiro Ferri, medida retira previsibilidade do consumidor, fragiliza a proteção legal e favorece interesses do telemarketing em…

Em artigo, o professor Ives Gandra alerta para os riscos das negociações entre Trump e Putin sem a presença da…

Em disputas de divórcio, a investigação patrimonial se mostra essencial para identificar fraudes, garantir partilha justa e proteger os direitos…

IOF deve ser instrumento regulatório e não arrecadatório, reforça análise jurídica de Ives Granda sobre recentes decretos presidenciais

Decisão histórica permite transferência internacional de adolescente em tempo recorde e reforça a prioridade da convivência familiar no Direito brasileiro

Tarifa de 50% anunciada por Trump sobre produtos brasileiros ameaça agronegócio, expõe fragilidade de políticas públicas e pressiona governo Lula…