O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°…
Categoria: Direito Tributário
Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias
Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve
Especialistas em negociações tributárias esperam avalanche de processos nos próximos meses
Volume de acordos baseados na Lei 13.988/2020 cresce e a adesão de São Paulo é aguardada com ansiedade pelas empresas
Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados
Nova norma prevê parcelamentos e descontos em multas
Análise Crítica: Transaciona SP – Entre Restrições e Desafios
No momento em que a conformidade tributária é um tema de importância crescente, o denominado “Transaciona SP”, formalizado através do…
Título: O que esperar da Reforma Tributária? Alguém sabe?
Não é nenhuma novidade que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Com suas proporções continentais,…
Reforma tributária traz grandes avanços, mas pode gerar insegurança jurídica
No início de julho uma decisão histórica foi tomada no Congresso Nacional brasileiro, com a aprovação da tão aguardada reforma…
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Ao julgar Recurso Especial a respeito do tema, no início de junho, o Superior Tribunal de Justiça fixou as teses…
Justiça manda parar cobrança de impostos com exigibilidade suspensa e retirar envolvidos do Serasa
No dia 15 de junho a 1ª Vara Federal de Bauru (SP), determinou a suspensão da exigibilidade do crédito tributário…
Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana, com maioria dos ministros, pela cobrança de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras…