Advogado fala sobre o impacto do prazo de compensação de créditos tributários e decisões recentes que beneficiam empresas
Categoria: Direito Tributário
Contribuintes ganharam mais prazo para negociar dívidas tributárias
Receita anunciou a prorrogação do Programa Litígio Zero 2024 e a expectativa é que a adesão também movimente a economia
A integração das esferas penal e tributária na negociação de acordos em crimes de sonegação. Um desafio viável.
A introdução do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) na legislação brasileira ampliou significativamente as possibilidades de negociação no processo…
Quem tem medo do “split payment”?
O chamado “split payment”, pagamento repartido do tributo (CBS e IBS) na liquidação financeira da operação, tem sido objeto de…
ITCMD: postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária
O Governo Federal e o Congresso Nacional trabalham em cima da reforma tributária neste momento. O texto base já foi…
Operação Loki – Sefaz/SP
No final do mês de maio, foi anunciado pela Sefaz/SP a deflagração da Operação Loki, cujo objetivo é fiscalizar…
Impactos da Reforma Tributária na saúde
No geral, hoje os planos pagam PIS/Cofins e ISS, além dos impostos federais. Com a Reforma Tributária, porém, os planos…
STJ define data da exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a partir de quando passa a valer a decisão que…
Questionamentos acerca da Dirb
A Receita Federal publicou, em 18 de junho de 2024, a Instrução Normativa RFB 2.198/24, que institui a "Declaração de…
Complexidade do sistema tributário faz empresas brasileiras perderem quase 6% do faturamento ao ano
Para reduzir problema da complexidade tributária, corporações precisam identificar inconsistências e buscar oportunidades de correção