Períodos de transição de governo são sempre delicados, principalmente como o que se enfrenta no Brasil: bipolarização, após a eleição…
Categoria: Direito & Justiça
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença do TJ-SP envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido “restaurar a liberdade” da plataforma
Judiciário aperta o cerco para garantir ressarcimento de bens aos credores
O Poder Judiciário tem buscado trazer ferramentas de maior eficiência para garantir que, nas ações de execução e seu respectivo…
Grande Leilão da Justiça do Trabalho tem aproximadamente 230 lotes, com descontos de até 80%, e será realizado nos dias 20 e 22 de setembro
Um grande leilão, envolvendo cerca de 230 lotes, será realizado nos dias 20/09/22 às 10h e 22/09/22 às 10h. Tratam-se…
Código do Pagador de Impostos aumenta segurança jurídica do contribuinte
Por Ubaldo Juveniz Jr. A Constituição Federal estabeleceu normas e princípios, implícitos e explícitos, com a finalidade de mitigar a…
Bruno Pedro Bom e Sergio Rodrigo Russo Vieira anunciam a obra “A Filosofia de Sucesso na Advocacia”
A Filosofia de Sucesso na Advocacia”. Este é o título do livro recém-lançado por Bruno Pedro Bom, fundador e Presidente…
Lei que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos é sancionada pela Presidência da República com vetos
Foi publicada no Diário da União, nessa terça-feira (28), a Lei nº 14.382/22 (fruto da conversão da Medida Provisória nº…
TJSP julga improcedente ação que questiona o processo da Revisão da Lei de Zoneamento de São Paulo
Na última terça, dia 14 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente ação que questiona a…
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
Para tentar obter o habeas corpus, defesa do acusado alegou que supostos crimes não foram cometidos com violência ou grave…
Justiça reconhece dano à honra em postagem em rede social
Internauta deverá retirar conteúdo e pagar indenização por ofensas a vítima