Ao longo da história do Brasil, os direitos das mulheres frequentemente enfrentaram árdua batalha para serem conquistados. Um exemplo emblemático…
Categoria: Direito do trabalho
Empresas sonegam impostos pagando Folga Trabalhada como Vale Refeição
Prática revela ilegalidades em segmento marcado pelo crescimento
Retenção de talentos, um grande desafio
Ações de retenção de talentos motivam os empregados e geram resultados positivos para as empresas e devem ser interpretadas como…
Desoneração da folha: um “acordão” sem salvação
As negociações sobre a desoneração da folha parecem caminhar para a devolução da MP 1202, seguida da edição de nova(s)…
Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos
No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos…
STF adia novamente o julgamento sobre a correção do FGTS após preocupação do Governo Federal
Decisão da Corte foi tomada após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e o atual…
Avaliação da Agência Standart & Poor’s e a Reforma Trabalhista
No dia 14 de junho de 2023 a Agência Standard & Poor’s (S&P) elevou a perspectiva de crédito soberano de longo prazo…
Trabalhador Autônomo – é reconhecido como relação trabalhista? Impactos e direitos envolvidos
O trabalhador freelancer é classificado como prestador de serviços autônomo, sem vínculo empregatício com a pessoa ou empresa tomadora do…
STF e a validade da demissão sem justa causa
No dia 26 de maio de 2023, às 23h59min, foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1.625,…