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Categoria: Direito do consumidor

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal
Posted in Direito do consumidor

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Estimated read time 4 min
Posted on 8 de dezembro de 20228 de dezembro de 2022
by Jornalismo

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se…

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Passageiros impedidos de viajar por conta de manifestações podem solicitar reembolso
Posted in Direito do consumidor

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Estimated read time 1 min
Posted on 18 de novembro de 2022
by Felipe Homsi

Passageiro impedido de voar pode solicitar parte do dinheiro de volta

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Decisão do STJ determina que o Código de Defesa do Consumidor não pode ser aplicado em compras de imóveis com alienação fiduciária em garantia
Posted in Direito do consumidor

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Estimated read time 3 min
Posted on 27 de outubro de 2022
by Felipe Homsi

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre…

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A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas
Posted in Direito do consumidor

A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas

Estimated read time 3 min
Posted on 2 de fevereiro de 2022
by Jornalismo

A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas

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Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday
Posted in Direito do consumidor

Especialistas dão dicas de como evitar golpes na Black Friday

Estimated read time 4 min
Posted on 19 de novembro de 202119 de novembro de 2021
by Jornalismo

Checar a reputação do site, política de troca, preços e canal de atendimento são algumas das informações que o consumidor…

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