O Banco Central (BC) publicou uma resolução (Resolução nº 493) que ajusta o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, visando tornar o processo de ressarcimento de vítimas de fraudes mais ágil e efetivo.
Principais mudanças:
- Autoatendimento digital (a partir de 1º de outubro): A partir dessa data, será possível registrar a contestações de transações fraudulentas diretamente no aplicativo do banco, sem precisar recorrer ao atendimento humano. Essa agilidade aumenta as chances de ainda haver saldo disponível na conta usada pelo golpista.
- Rastreamento de recursos entre contas (facultativo em 23 de novembro; obrigatório em 2 de fevereiro de 2026): O MED passará a rastrear possíveis caminhos do dinheiro após a fraude, permitindo devolução mesmo que os valores tenham sido transferidos para outra conta. Esse monitoramento facilita o bloqueio rápido das contas envolvidas e ajuda na recuperação dos valores para a vítima.
Segundo o BC, essas mudanças aumentam a identificação de contas utilizadas em golpes e impedem que continuem sendo usadas para novos crimes. A devolução dos recursos poderá ocorrer em até 11 dias a partir da contestação, uma vez identificado o caminho do dinheiro e os agentes envolvidos.
O MED foi introduzido em 2021 e permitia ações de devolução apenas da conta originalmente envolvida na fraude, o que frequentemente resultava em falhas, já que os fraudadores costumam esvaziar tais contas rapidamente.
