Logo após as primeiras notícias do caso que envolve a apresentadora Ana Hickmann e seu então marido foi possível notar…
Autor: Jornalismo
A carona nas atas de registro de preços firmadas sob regência da Lei n. 8.666/1993
Quase três anos após a promulgação da nova lei de licitações, muito ainda se discutem as regras de transição do…
Ex-superintendente do Itaú e ex-head jurídica do Santander é nova sócia do Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados
O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados, focado no mercado corporativo, anuncia a chegada de sua nova sócia, Maria da…
Estados da Amazônia Legal suspendem investimentos em áreas essenciais e distribuem R$ 1,1 bilhão em verbas extras para TJs, MPs e Defensorias Públicas, revela estudo do JUSTA
As dinâmicas de negociação orçamentária entre governos e instituições de Justiça precisam ser trazidas à público e debatidas abertamente pela…
Regras para garantir igualdade salarial entre mulheres e homens podem gerar tsunami de processos
No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…
Projeto de Lei nº 4.173/23 reacende debate sobre inconstitucionalidade do come-cotas nos fundos abertos
Por incrível que pareça, este artigo não é sobre a tentativa do Governo Federal de tributar os fundos fechados pelo…
Comissão Arns vence categoria destaque no Prêmio Innovare com ações em defesa da democracia no Brasil
Atuação da organização na defesa da democracia e da justiça foi uma das práticas vencedoras do Prêmio Destaque Márcio Thomaz…
2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição nos preços de transferência pode aumentar as discussões judiciais…
Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…
Homem condenado por tráfico de drogas durante a pandemia tem pena reduzida após decisão do STJ
Corte entendeu que “não houve demonstração de que o réu, de algum modo, tenha se prevalecido dessa situação para a…