No final de novembro o Diário Oficial da União (DOU) publicou o decreto Nº 11.795, que regulamenta a Lei nº…
Autor: Jornalismo
Projeto de Lei nº 4.173/23 reacende debate sobre inconstitucionalidade do come-cotas nos fundos abertos
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Comissão Arns vence categoria destaque no Prêmio Innovare com ações em defesa da democracia no Brasil
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2024 começa com mudança nas normas para preços em transações internacionais
Especialista do Maia & Anjos alerta que a complexidade da transição nos preços de transferência pode aumentar as discussões judiciais…
Se houve violência doméstica, não há guarda compartilhada
A Lei nº 14.713/2023, que altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estabelecer que o risco…
Homem condenado por tráfico de drogas durante a pandemia tem pena reduzida após decisão do STJ
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De agilidade à segurança legal: assinaturas digitais otimizam o fluxo de trabalho dos advogados e tornaram-se indispensáveis
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Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados foi reconhecido com o Selo Cesa
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LBCA promove Summit Internacional e lança novo relatório ESG 2023
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) promove no dia 23 de novembro, em sua sede (Rua Dr. Renato Paes de…