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Autor: Jornalismo

Advogado discute implicações legais relacionadas a fuga dos detentos de Mossoró
Posted in Opinião

Advogado discute implicações legais relacionadas a fuga dos detentos de Mossoró

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

De acordo com o advogado criminalista Fábio F. Chaim, é fundamental assegurar que as penalidades impostas reflitam não apenas a…

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De casa nova: Albuquerque Melo Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro
Posted in Escritórios

De casa nova: Albuquerque Melo Advogados tem nova sede no Rio de Janeiro

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de abril de 2024
by Jornalismo

Situada no centro da cidade, banca atua em diferentes segmentos do Direito, com foco no atendimento a empresas nacionais e…

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Saidinha deveria ser porta de entrada para debate mais profundo
Posted in Direito penal

Saidinha deveria ser porta de entrada para debate mais profundo

Estimated read time 5 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

Os parlamentares irão analisar o veto do presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que restringe o instrumento…

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Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos
Posted in Aeroportos Direito do consumidor

Marcação de assento em avião é gratuita para menores de 16 anos

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de abril de 202418 de abril de 2024
by Jornalismo

Através da Portaria 13.065/2023, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou que fica resguardado o direito dos menores de…

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Projeto de Lei aprovado no Senado traz mais segurança jurídica tributárias aos investidores de startups
Posted in Direito Societário Inovação

Projeto de Lei aprovado no Senado traz mais segurança jurídica tributárias aos investidores de startups

Estimated read time 2 min
Posted on 16 de abril de 2024
by Jornalismo

Texto deixou de fora pontos importantes relacionados às questões societárias

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Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora
Posted in Mundo das Franquias

Supremo Tribunal Federal cassa decisão de tribunal que reconheceu vínculo empregatício de ex-franqueada com franqueadora

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de abril de 2024
by Jornalismo

Ministro André Mendonça seguiu extensa jurisprudência sobre o tema, o que traz segurança jurídica ao sistema nesta questão

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Web Summit: startup lança ferramenta de análise de contratos com IA
Posted in Tecnologia

Web Summit: startup lança ferramenta de análise de contratos com IA

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de abril de 2024
by Jornalismo

A nova tecnologia de “inteligência contratual” da startup é capaz de reduzir em 10 vezes o tempo de revisão de…

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Vender franquias pode evitar uma recuperação judicial da Polishop? Entenda
Posted in Sem categoria

Vender franquias pode evitar uma recuperação judicial da Polishop? Entenda

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de abril de 2024
by Jornalismo

Empresa de varejo teve pedido de tutela antecipado pelo TJ-SP; atualmente, está em processo de reestruturação e com dívidas acima…

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Dia Mundial da Hemofilia: portadores da doença podem requerer benefícios assistenciais e previdenciários
Posted in Direito previdenciário INSS

Dia Mundial da Hemofilia: portadores da doença podem requerer benefícios assistenciais e previdenciários

Estimated read time 4 min
Posted on 16 de abril de 2024
by Jornalismo

Condição genética se enquadra nos critérios para requerer o BPC-Loas e pode conceder aposentadoria antecipada

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A Importância da Precisão na Comunicação Jurídica: Uma Análise da Revisão da Vida Toda
Posted in Direito previdenciário Opinião

A Importância da Precisão na Comunicação Jurídica: Uma Análise da Revisão da Vida Toda

Estimated read time 4 min
Posted on 15 de abril de 202415 de abril de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo do advogado previdenciarista João Badari

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