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Autor: Jornalismo
O ICMS-ST não compõe a base de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS, devidas pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva
Leia o artigo do advogado tributarista Dr. Ricardo Costa dos Santos
A equiparação salarial como direito das mulheres
Ao longo da história do Brasil, os direitos das mulheres frequentemente enfrentaram árdua batalha para serem conquistados. Um exemplo emblemático…
Supremo Tribunal Federal garante autonomia na escolha do regime de casamento para pessoas acima de 70 anos; entenda o que muda
A advogada especialista em Direito de Família, Anatércia Romano, explica que, entre outras melhorias, a decisão do STF é fundamental…
Liberdade, mas não tanto
Leia o artigo de Elton Duarte Batalha
Especialistas comentam aprovação da PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas pelo Senado
Decisão pode ter consequências no ordenamento jurídico e o embate com o STF
Nova Dinâmica na Execução Judicial: A Lei 14.195/21 e a Prescrição Intercorrente
A Lei 14.195/21, sancionada em 26 de agosto de 2021, trouxe mudanças significativas para o Código de Processo Civil, especialmente…
Por que o Ministro Favaro é tóxico para a Recuperação Judicial?
Marco Aurélio Mestre Medeiros, advogado especializado em recuperação judicial
A ciranda da IA e da LGPD
O tema Inteligência Artificial, apesar da sua contemporaneidade, não é novo. A tecnologia, teorizada desde a década de 1950, já…
Mulheres pagam 12% a mais do que homens em produtos idênticos
Cashback previsto na reforma tributária deve reduzir essa distorção