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Autor: Jornalismo

Pejotização: decisão do STF visa pacificar divergências e garantir a estabilidade nas relações contratuais
Posted in Decisão

Pejotização: decisão do STF visa pacificar divergências e garantir a estabilidade nas relações contratuais

Estimated read time 4 min
Posted on 6 de maio de 2025
by Jornalismo

Para advogado, a medida é essencial para evitar decisões conflitantes e respeitar a autonomia das relações de trabalho

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A litigância predatória e os impactos no comércio varejista
Posted in Advocacia

A litigância predatória e os impactos no comércio varejista

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de maio de 2025
by Jornalismo

Sua empresa tem enfrentado um volume crescente de ações judiciais que parecem seguir um padrão genérico, sem qualquer adaptação às…

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Prada compra Versace: concentração no mercado de luxo, riscos concorrenciais e desafios jurídicos da fusão
Posted in Direito da moda

Prada compra Versace: concentração no mercado de luxo, riscos concorrenciais e desafios jurídicos da fusão

Estimated read time 2 min
Posted on 5 de maio de 2025
by Jornalismo

Especialista diz que transações dessa magnitude em marcas de luxo envolvem questões jurídicas de grande relevância

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STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho
Posted in Decisão

STJ mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

Estimated read time 4 min
Posted on 3 de maio de 2025
by Jornalismo

A corte confirmou a aplicação da Lei Anticorrupção, mesmo sem ter havido no caso um ato de corrupção clássica, pois…

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Dia do Trabalho: Valorização do bem-estar do trabalhador está entre os quesitos mais desejados por eles nas empresas
Posted in Direito do trabalhador

Dia do Trabalho: Valorização do bem-estar do trabalhador está entre os quesitos mais desejados por eles nas empresas

Estimated read time 4 min
Posted on 1 de maio de 2025
by Jornalismo

Segundo levantamento, o nível de satisfação dos trabalhadores é mais alto em empresas que oferecem programas de atenção ao bem-estar,…

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Goiânia sedia o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário de 6 a 9 de maio
Posted in Convite

Goiânia sedia o 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário de 6 a 9 de maio

Estimated read time 3 min
Posted on 30 de abril de 202530 de abril de 2025
by Jornalismo

O encontro é direcionado para magistrados, servidores, profissionais e estudantes que atuam nas áreas de Gestão de Memória e Gestão…

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Coordenação sim, centralização não: o futuro dos acordos de leniência no Brasil
Posted in Direito & Justiça

Coordenação sim, centralização não: o futuro dos acordos de leniência no Brasil

Estimated read time 3 min
Posted on 28 de abril de 2025
by Jornalismo

O novo acordo entre CGU, AGU e MPF é um avanço necessário, mas só terá sucesso se vier acompanhado de…

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OABRJ fundamenta projeto de lei para cancelar ICMS de empresas que lucram com trabalho escravo
Posted in Direitos Humanos

OABRJ fundamenta projeto de lei para cancelar ICMS de empresas que lucram com trabalho escravo

Estimated read time 2 min
Posted on 28 de abril de 2025
by Jornalismo

Proposta prevê multas e penas de até dez anos de proibição do exercício de atividades econômicas

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A Inteligência Artificial no judiciário e os rumos da LGPD
Posted in Capa Opinião

A Inteligência Artificial no judiciário e os rumos da LGPD

Estimated read time 4 min
Posted on 27 de abril de 202516 de maio de 2025
by Jornalismo

Leia o artigo de Ricardo Maravalhas, fundador e CEO da DPOnet

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Posted in fraudes INSS

Governo suspende todos os acordos entre INSS e associações após descontos ilegais

Estimated read time 3 min
Posted on 26 de abril de 2025
by Jornalismo

Recursos que iriam para entidades representativas serão retidos. Medida impede novas cobranças não autorizadas

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