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Autor: Jornalismo

Escritórios de advocacia adotam IA para a realização de auditorias
Posted in Sem categoria

Escritórios de advocacia adotam IA para a realização de auditorias

Estimated read time 5 min
Posted on 20 de junho de 2024
by Jornalismo

Ao simplificar o trabalho dos profissionais, uso de Due Diligence 5.0 registra crescimento de 25% no primeiro quadrimestre  

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TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra
Posted in Direito Eleitoral

TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero, e já discute exceção à regra

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de junho de 2024
by Jornalismo

Orientação é de que tribunais regionais reforcem a integridade das cotas femininas, enquanto especialistas debatem impactos e possíveis exceções

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Especialista em Direito Penal explica os aspectos legais e os desafios da defesa em casos de organização criminosa
Posted in Ciência e direito

Especialista em Direito Penal explica os aspectos legais e os desafios da defesa em casos de organização criminosa

Estimated read time 3 min
Posted on 20 de junho de 2024
by Jornalismo

Segundo o artigo 1° da Lei 12.850/13, uma organização criminosa é caracterizada pela associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente…

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O que você sabe sobre a relevância da Privacidade de Dados?
Posted in LGPD

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Estimated read time 4 min
Posted on 19 de junho de 2024
by Jornalismo

Pesquisa revela crescente preocupação dos brasileiros com a privacidade de dados, impulsionando a importância da LGPD para a proteção de…

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STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas
Posted in Decisão

STF nega modulação temporal e isenta contribuintes de multas punitivas

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de junho de 2024
by Jornalismo

Advogado explica a decição do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a "quebra" da coisa julgada em matéria tributária

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A evolução da OAB e as transformações sociais
Posted in OAB Opinião

A evolução da OAB e as transformações sociais

Estimated read time 6 min
Posted on 19 de junho de 2024
by Jornalismo

Leia o artigo de Thomas Law, advogado, doutor em Direito Comercial pela PUC/SP, advogado e presidente do IBRACHINA (Instituto Sociocultural…

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Megavazamento de dados da Ticketmaster: quais as consequências para a empresa e o consumidor no Brasil?
Posted in Proteção de dados

Megavazamento de dados da Ticketmaster: quais as consequências para a empresa e o consumidor no Brasil?

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Multas para a empresa podem atingir até 4% do faturamento global anual; consumidores brasileiros podem se valer da LGPD

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Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório
Posted in Direito das Famílias e Sucessões

Mesmo com testamento, inventário já pode ser realizado direto no cartório

Estimated read time 5 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Sucessão Testamentária ganha entendimentos consolidados pelo STJ

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Você já fez um contrato de namoro?
Posted in Direito e Sociedade

Você já fez um contrato de namoro?

Estimated read time 3 min
Posted on 18 de junho de 202418 de junho de 2024
by Jornalismo

Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor, esclarece sobre a novidade…

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PPPs em iluminação pública são oportunidades para as cidades se tornarem mais inteligentes
Posted in Cidades Inteligentes

PPPs em iluminação pública são oportunidades para as cidades se tornarem mais inteligentes

Estimated read time 5 min
Posted on 18 de junho de 2024
by Jornalismo

Parcerias com o setor privado podem incluir outros serviços, como disponibilização de wi-fi, semáforos inteligentes, câmeras de vigilância, entre outras…

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