Para especialista do BTLAW, nova regra trouxe maior segurança jurídica, mas favoreceu inadimplentes ao baratear a dívida
Autor: Jornalismo
Planejamento migratório e orientação jurídica são necessários na hora de planejar a expatriação
Com uma abordagem jurídica bem fundamentada, os desafios da expatriação podem ser gerenciados da melhor forma
A ética na Inteligência Artificial é um imperativo moral e tecnológico
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
Acordo de sócios: saiba como prevenir litígios societários
Conflitos podem ser evitados através de documentos contratuais previstos na legislação
Reforma do Código Civil: Assinatura digital ganha importância no cenário brasileiro e fará parte da iniciativa
Com projeção de alcançar US$ 40 bilhões de faturamento até 2030, modalidade é discutida por juristas para integrar o Código…
Especialista aponta as razões para aceleração de pedidos de recuperação judicial no país
Advogada afirma que mecanismo de proteção é fundamental para empresas saírem da crise e enfrentarem o atual cenário político e…
Decisão inédita do TJ-SP isenta empresa de ICMS
Tribunal de Justiça de São Paulo afirma que é possível a transferência de mercadorias para estabelecimento da mesma empresa, sem…
Desvinculação de benefícios ao salário mínimo volta ser assunto no governo Lula
Presidente afirma "Não será mexido", mas fala-se em nova reforma. Doutoranda em direito pela PUC-SP defende revisão da reforma de…
Advogados migram para área da segurança de dados
Presença de formados em direito nos cursos de especialização sobre o tema já é equivalente a 50% do número de…
Marco Legal do Saneamento Básico cria oportunidades de investimento em todo o país
Entre 2013 e 2023, houve aumento de 292% no número de cidades envolvidas em operações de esgoto, limpeza urbana e…