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Autor: Jornalismo

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR
Posted in Mundo das Franquias

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de novembro de 2024
by Jornalismo

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na ADPF 1149. Relatora da ação, a…

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Nova correção monetária para dívidas trabalhistas impacta empresas e trabalhadores
Posted in Direito trabalhista

Nova correção monetária para dívidas trabalhistas impacta empresas e trabalhadores

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de novembro de 2024
by Jornalismo

A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual

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STF abre caminho para quitação de ICMS com precatórios
Posted in Tributos

STF abre caminho para quitação de ICMS com precatórios

Estimated read time 3 min
Posted on 17 de novembro de 202417 de novembro de 2024
by Jornalismo

A decisão se aplica apenas ao Amazonas, mas abre precedente para que outros estados regulamentem compensações semelhantes

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Precisamos aprender a reverenciar o luto
Posted in Opinião

Precisamos aprender a reverenciar o luto

Estimated read time 4 min
Posted on 16 de novembro de 2024
by Jornalismo

Laura Brito, advogada na área do Direito da Família e das Sucessões, faz uma reflexão sobre os aspectos legais envolvendo…

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Inteligência Artificial transforma processos de imigração com inovação e eficiência
Posted in IA

Inteligência Artificial transforma processos de imigração com inovação e eficiência

Estimated read time 3 min
Posted on 16 de novembro de 2024
by Jornalismo

Saiba como a imigração é apoiada pelo trabalho da Inteligência Artificial

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7 dicas jurídicas para proteger os negócios em expansão
Posted in Opinião

7 dicas jurídicas para proteger os negócios em expansão

Estimated read time 5 min
Posted on 16 de novembro de 202416 de novembro de 2024
by Jornalismo

Para evitar perdas financeiras ou de informações relevantes, Jefferson Kiyohara traz um conteúdo com 7 dicas básicas de cuidados a…

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As vantagens da organização do patrimônio familiar na sucessão
Posted in Direito de Família e Sucessões

As vantagens da organização do patrimônio familiar na sucessão

Estimated read time 6 min
Posted on 15 de novembro de 2024
by Jornalismo

Especialistas falam sobre Patrimônio Familiar e a concentração de ativos e bens em um ponto focal de um grupo de…

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AGU lança Guia de Sandbox Regulatório para incentivar testes de soluções inovadoras pelas entidades reguladas e o aperfeiçoamento da regulação pela Administração Pública
Posted in Tecnologia

AGU lança Guia de Sandbox Regulatório para incentivar testes de soluções inovadoras pelas entidades reguladas e o aperfeiçoamento da regulação pela Administração Pública

Estimated read time 1 min
Posted on 15 de novembro de 2024
by Jornalismo

A publicação propõe parâmetros para construção de ambientes regulatórios experimentais no âmbito da Administração Pública

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Vieira Mello & Lionello resgata mais de R$133 milhões em depósitos judiciais
Posted in Advocacia

Vieira Mello & Lionello resgata mais de R$133 milhões em depósitos judiciais

Estimated read time 3 min
Posted on 14 de novembro de 202414 de novembro de 2024
by Jornalismo

O valor parcial já supera 10% os resultados consolidados de todos os anos anteriores, que somam R$ 486 milhões recuperados…

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STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia
Posted in Decisão

STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia

Estimated read time 4 min
Posted on 14 de novembro de 2024
by Jornalismo

Pela primeira vez, Supremo Tribunal Federal destacou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a relação entre franqueado e…

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