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Autor: Jornalismo

TozziniFreire Advogados promove webinar sobre temas importantes para a indústria farmacêutica
Posted in Convite

TozziniFreire Advogados promove webinar sobre temas importantes para a indústria farmacêutica

Estimated read time 4 min
Posted on 5 de novembro de 2024
by Jornalismo

O evento será realizado no dia 5 de novembro, às 16h, por meio da plataforma Zoom

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ESPM organiza evento sobre livre concorrência no Direito Penal Empresarial
Posted in Convite

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Estimated read time 4 min
Posted on 4 de novembro de 2024
by Jornalismo

Ao debater o enfrentamento de cartéis e outras práticas anticoncorrenciais, encontro gratuito aborda a interface entre as esferas administrativa sancionadora…

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Para tributarista, imposto mínimo para grandes rendas é política ‘Robin Hood’
Posted in Opinião

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Estimated read time 3 min
Posted on 1 de novembro de 2024
by Jornalismo

Justiça tributária, embora impregnada de apelo social, se faz quando todos contribuem, sem nenhum devaneio governamental por receita, afirma Ranieri…

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Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça
Posted in Direito do consumidor

Com Black Friday à vista, consumidor deve ficar atento antes de reclamar na Justiça

Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

Decisão do TJ/MG mostra tendência do judiciário brasileiro em mitigar número de ações relacionadas a consumo

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Uso indevido da imagem e de royalties – O caso Lucinha Lins
Posted in Propriedade intelectual

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Estimated read time 5 min
Posted on 31 de outubro de 2024
by Jornalismo

A recente declaração da atriz e cantora Lucinha Lins, expressando sua frustração por não ser devidamente remunerada pelas reprises de…

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União estável e divisão de bens: o que considerar antes e durante a relação
Posted in Direito das Famílias e Sucessões

União estável e divisão de bens: o que considerar antes e durante a relação

Estimated read time 4 min
Posted on 29 de outubro de 2024
by Jornalismo

Especialista destaca cuidados jurídicos essenciais para evitar conflitos e garantir direitos patrimoniais

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3 dicas poderosas para otimizar a operação do seu Programa de Compliance com modelos de terceirização
Posted in Compliance

3 dicas poderosas para otimizar a operação do seu Programa de Compliance com modelos de terceirização

Estimated read time 5 min
Posted on 28 de outubro de 202428 de outubro de 2024
by Jornalismo

Jefferson Kiyohara, é Diretor de Forensics & Integrity, Compliance e ESG da Protiviti, destaca que a terceirização pode ser uma…

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PL de despejo extrajudicial por inadimplência
Posted in Opinião

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Estimated read time 5 min
Posted on 28 de outubro de 202428 de outubro de 2024
by Jornalismo

Recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, a PL nº 3.999/20 vem com o objetivo de alterar dispositivos na Lei de…

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Decreto 12.189/2024 reforça controle sobre queima ilegal e traz novos desafios para o setor agropecuário
Posted in Legislação e Meio Ambiente

Decreto 12.189/2024 reforça controle sobre queima ilegal e traz novos desafios para o setor agropecuário

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Posted on 25 de outubro de 2024
by Jornalismo

Nova regulamentação estabelece penalidades mais severas, exigindo equilíbrio entre sustentabilidade e a realidade produtiva rural

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TRF-3 reafirma legalidade do modelo Buser
Posted in Decisão

TRF-3 reafirma legalidade do modelo Buser

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Posted on 24 de outubro de 2024
by Jornalismo

Acórdão reconhece que o uso de plataformas em viagens fretadas é uma inovação tecnológica legítima, não podendo ser equiparado ao…

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