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Autor: Jornalismo

CCJ do Senado aprova prioridade no atendimento judicial às pessoas com deficiência e garantia da educação inclusiva na Constituição
Posted in Direitos e Garantias

CCJ do Senado aprova prioridade no atendimento judicial às pessoas com deficiência e garantia da educação inclusiva na Constituição

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Posted on 22 de outubro de 2024
by Jornalismo

Textos relatados pela Senadora Mara Gabrilli seguem para Plenário

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eLaw apresenta lançamentos, pa lestras e anuncia nova diretoria na Fenalaw  2024
Posted in Eventos

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Posted on 21 de outubro de 2024
by Jornalismo

Companhia contará com uma extensa programação em seu estande na feira, que acontece dias 23, 24 e 25 de outubro

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Justiça reconhece direito dos contribuintes de promoverem a saída dos estabelecimentos de mesma titularidade sem incidência do ICMS diferido
Posted in Direito Tributário

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Posted on 21 de outubro de 2024
by Jornalismo

Estados vinham criando obstáculos à livre circulação da mercadoria sem a incidência do imposto entre estabelecimentos da mesma empresa

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Não caia em golpes: sempre leia os documentos antes de assinar
Posted in Segurança Jurídica

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Posted on 21 de outubro de 202421 de outubro de 2024
by Jornalismo

João Victorino, administrador e educador financeiro, fala sobre o risco de assinar de assinar documentos sem ler e oferece algumas…

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Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group
Posted in Imigração

Nove em cada dez profissionais estrangeiros não conhecem as regulamentações fiscais locais ao chegar na América Latina, segundo nova pesquisa da Mauve Group

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Posted on 17 de outubro de 2024
by Jornalismo

69,3% se sentem “totalmente despreparados” para a burocracia local ao chegarem em seu novo país de residência

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Lula sanciona lei que define regras para estimular a contratação de pessoa com TEA
Posted in Inclusão Legislação

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Posted on 17 de outubro de 2024
by Jornalismo

Lei incentiva a contratação de autistas como empregados, estagiários e aprendizes

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Vagas temporárias no final de ano
Posted in Direito do trabalhador

Vagas temporárias no final de ano

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Posted on 15 de outubro de 2024
by Jornalismo

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre os direitos dos trabalhadores

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Filhos de Cid Moreira foram excluídos da herança por força do testamento. O que a lei diz sobre deserção de herdeiros?
Posted in Direito de Família e Sucessões

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Posted on 14 de outubro de 202414 de outubro de 2024
by Jornalismo

A deserção é prevista na lei sob algumas hipóteses específicas que fazem o herdeiro perder o direito à sucessão, explica…

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Está preparado? Especialista alerta que reforma tributária aumentará os preços de 600 mil itens
Posted in Reforma Tributária

Está preparado? Especialista alerta que reforma tributária aumentará os preços de 600 mil itens

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Posted on 14 de outubro de 2024
by Jornalismo

“Até os pontos de programas de fidelidade serão tributados!”, discorre o advogado tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT,…

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Feriados de Fim de Ano: como garantir o pagamento justo de horas extras e tempo e meio
Posted in Direito do trabalhador

Feriados de Fim de Ano: como garantir o pagamento justo de horas extras e tempo e meio

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Posted on 14 de outubro de 2024
by Jornalismo

Para prevenir questões legais e assegurar que as horas extras e folgas sejam justas para todos, é essencial que as…

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