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Autor: Jornalismo

Produtor rural afetado por enchentes obtém liminar para suspender cobrança de dívida no RS
Posted in Rio Grande do Sul

Produtor rural afetado por enchentes obtém liminar para suspender cobrança de dívida no RS

Estimated read time 2 min
Posted on 22 de junho de 202522 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão do TJRS reconhece calamidade pública e impede negativação do nome do agricultor enquanto processo judicial estiver em curso

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CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Posted in OAB

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Estimated read time 2 min
Posted on 21 de junho de 2025
by Jornalismo

Medida reforça compromisso da advocacia com os direitos humanos e a luta contra a discriminação no exercício da profissão

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Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação
Posted in Decisão judicial

Clínica veterinária deve indenizar cliente por morte de animal de estimação

Estimated read time 3 min
Posted on 21 de junho de 2025
by Jornalismo

A clínica foi condenada a pagar R$ 8.796,81 pelos danos materiais e R$ 5.000,00 por danos morais

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Banco é condenado a indenizar cliente induzida a pagar boleto falso após orientação de gerente
Posted in Direito do consumidor

Banco é condenado a indenizar cliente induzida a pagar boleto falso após orientação de gerente

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de junho de 2025
by Jornalismo

Decisão reconheceu falha na prestação de serviço do Bradesco após cliente seguir instruções presenciais e em aplicativo que resultaram em…

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STJ autoriza divórcio unilateral liminar mesmo sem contraditório
Posted in Direito de família

STJ autoriza divórcio unilateral liminar mesmo sem contraditório

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de junho de 202520 de junho de 2025
by Jornalismo

Terceira Turma considera o divórcio direito potestativo e permite sua decretação liminar com base em CPC §§ 355/356, abrindo caminho…

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Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores
Posted in Criminal

Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de junho de 2025
by Jornalismo

Para a relatora, a proposição é uma resposta às estatísticas da violência contra a mulher, pois contribui para inibir esses…

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Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS
Posted in Direito Eleitoral

Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS

Estimated read time 2 min
Posted on 19 de junho de 2025
by Jornalismo

Justiça Eleitoral considerou que o uso da imagem “Eu Batayporã” em materiais escolares e monumentos não configurou abuso de poder…

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Vítimas de fraudes no INSS deverão ser reembolsadas em parcela única até o fim do ano
Posted in INSS

Vítimas de fraudes no INSS deverão ser reembolsadas em parcela única até o fim do ano

Estimated read time 5 min
Posted on 19 de junho de 2025
by Jornalismo

Advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o calendário para os pagamentos será apresentado na próxima semana ao STF

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Como receber uma herança em menos de 3 meses?
Posted in Opinião

Como receber uma herança em menos de 3 meses?

Estimated read time 8 min
Posted on 18 de junho de 2025
by Jornalismo

Dra. Lívia de Andrade Manfridini apresenta de forma detalhada o passo a passo do inventário extrajudicial

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Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa
Posted in Direito do trabalhador

Empresa é condenada por manter imagem de trabalhador em propagandas comerciais após dispensa

Estimated read time 4 min
Posted on 18 de junho de 2025
by Jornalismo

No entendimento da relatora, não há como estender os efeitos da autorização do uso de imagem, em que não foi…

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