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Autor: Jornalismo

STJ: Rescisão por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Posted in Direito do consumidor

STJ: Rescisão por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

Estimated read time 3 min
Posted on 25 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Terceira Turma decide que contrato deve ser mantido até rescisão formal com aviso prévio de 60 dias, mesmo quando empresa…

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Banco Will: entenda como funciona a liquidação extrajudicial e os impactos da medida
Posted in Bancos

Banco Will: entenda como funciona a liquidação extrajudicial e os impactos da medida

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Posted on 25 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

BC decretou liquidação após descumprimento com Mastercard e vínculo com Banco Master; FGC pagará R$ 46,9 bilhões aos investidores, mais…

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Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça por inconstitucionalidade
Posted in Sem categoria

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça por inconstitucionalidade

Estimated read time 5 min
Posted on 24 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB, DPU repudia medida e UNE anuncia ação judicial; lei sancionada por Jorginho Mello pode…

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Licença-maternidade e paternidade de servidores federais só começa após alta hospitalar em caso de internação
Posted in Direito Administrativo

Licença-maternidade e paternidade de servidores federais só começa após alta hospitalar em caso de internação

Estimated read time 4 min
Posted on 23 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Parecer JM10 da AGU, aprovado por Lula, torna regra obrigatória para toda administração pública federal; mudança garante convivência familiar e…

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Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025
Posted in Economia

Arrecadação federal bate recorde de R$ 2,89 trilhões em 2025

Estimated read time 3 min
Posted on 22 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Receita Federal registra maior arrecadação da série histórica com crescimento real de 3,75%; IOF, bets e rendimentos do exterior impulsionam…

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Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá palestra inaugural com ministro Luiz Fux
Posted in Convite

Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio terá palestra inaugural com ministro Luiz Fux

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Posted on 21 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Evento será no dia 30 de março, em São Paulo, e discutirá, entre outros temas, crédito para o agro, gestão…

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Banco Master, a custódia “VIP” das provas e a inversão silenciosa da cadeia de custódia
Posted in Opinião

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Posted on 21 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Quando a exceção começa a substituir a técnica

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Eleições 2026: o calendário que antecipa a disputa e organiza a democracia
Posted in Opinião

Eleições 2026: o calendário que antecipa a disputa e organiza a democracia

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Posted on 20 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

*Por Glauco Borges As eleições gerais de 2026 já começaram, ao menos no papel. Embora a ida às urnas esteja…

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TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a médicas de centro de obstetrícia
Posted in Direito trabalhista

TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a médicas de centro de obstetrícia

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Posted on 19 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Sétima Turma valida laudo pericial que concluiu inexistir exposição permanente a agentes biológicos de risco máximo; decisão reafirma análise qualitativa…

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STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se locador se recusa a receber as chaves
Posted in Direito civil

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se locador se recusa a receber as chaves

Estimated read time 3 min
Posted on 19 de janeiro de 202628 de janeiro de 2026
by Jornalismo

Terceira Turma decide que responsabilidade cessa quando proprietário condiciona recebimento das chaves à assinatura de laudo de vistoria; rescisão é…

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