Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde
Autor: Jornalismo
TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade
Tribunal reconhece que ausência de transcrição de frase do caderno de provas não justifica exclusão de concurso, por ser medida…
MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale
Ministério Público Federal considera a decisão do TRF-6 precoce e pede que processo prossiga até fase de pronúncia
TJSP aplica redutor do tráfico privilegiado e substitui pena por prestação de serviços
Réu condenado por tráfico tem pena reduzida e regime aberto reconhecido após Tribunal afastar uso de atos infracionais como impeditivo…
Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica
Medida vinculante, assinada pelo presidente Lula, assegura transferência prioritária de servidoras em situação de risco, com base na Lei 8.112/1990
STJ anula operação “El Patrón” por uso irregular de dados sigilosos do Coaf
Ministro Joel Ilan Paciornik reconhece ilegalidade na solicitação direta de Relatórios de Inteligência Financeira, o que compromete provas e todos…
Consignado empurra brasileiros ao superendividamento
Com 77 milhões de inadimplentes no país, o crédito consignado é usado cada vez mais para pagar dívidas e contas…
ANS e Ministério da Saúde divulgam Vigitel da Saúde Suplementar 2008–2023
Relatório aponta evolução em hábitos, saúde e fatores de risco entre brasileiros com planos de saúde
Governo divulga dados sobre tráfico de pessoas e destaca diferenças de exploração entre gêneros
Relatório nacional revela que homens são maioria entre as vítimas, mas mulheres e grupos vulneráveis enfrentam maior risco de exploração…
Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
A reclamante prestava serviços de cuidadora a terceiros, por intermédio da empresa. Um ponto destacado na decisão foi a ausência…
