Skip to content
Link Jurídico
Link Jurídico
Link Jurídico

Link Jurídico

  • Início
  • Editorias
  • Opinião
  • Expediente
  • Sobre o Link
  • Envie seu Artigo
  • Opinião
  • Advocacia
  • Decisão
  • OAB
  • Direito Tributário
  • Direito do trabalhador
  • Direito do consumidor
  • LGPD
  • Tecnologia
  • Economia
  • Ver todos
  • Home
  • Jornalismo
  • Page 19

Autor: Jornalismo

DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS
Posted in Direito à saúde

DPU debate na Câmara inclusão de medicamento para distrofia muscular no SUS

Estimated read time 2 min
Posted on 10 de julho de 202510 de julho de 2025
by Jornalismo

Advocacia pública e parlamentares discutem viabilidade técnica e financeira da incorporação do Elevidys ao sistema público de saúde

Learn More
TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade
Posted in Concursos

TRF‑1 anula eliminação de candidato por erro formal e reforça princípios de razoabilidade e proporcionalidade

Estimated read time 2 min
Posted on 10 de julho de 2025
by Jornalismo

Tribunal reconhece que ausência de transcrição de frase do caderno de provas não justifica exclusão de concurso, por ser medida…

Learn More
MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale
Posted in Desastre Ambiental

MPF recorre ao STJ para reabrir ação penal contra ex-presidente da Vale

Estimated read time 2 min
Posted on 9 de julho de 20259 de julho de 2025
by Jornalismo

Ministério Público Federal considera a decisão do TRF-6 precoce e pede que processo prossiga até fase de pronúncia

Learn More
Posted in Direito penal

TJSP aplica redutor do tráfico privilegiado e substitui pena por prestação de serviços

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Réu condenado por tráfico tem pena reduzida e regime aberto reconhecido após Tribunal afastar uso de atos infracionais como impeditivo…

Learn More
Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica
Posted in Justiça

Governo aprova remoção de servidoras federais vítimas de violência doméstica

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Medida vinculante, assinada pelo presidente Lula, assegura transferência prioritária de servidoras em situação de risco, com base na Lei 8.112/1990

Learn More
STJ anula operação “El Patrón” por uso irregular de dados sigilosos do Coaf
Posted in Decisão judicial

STJ anula operação “El Patrón” por uso irregular de dados sigilosos do Coaf

Estimated read time 2 min
Posted on 8 de julho de 2025
by Jornalismo

Ministro Joel Ilan Paciornik reconhece ilegalidade na solicitação direta de Relatórios de Inteligência Financeira, o que compromete provas e todos…

Learn More
Consignado empurra brasileiros ao superendividamento
Posted in Opinião

Consignado empurra brasileiros ao superendividamento

Estimated read time 4 min
Posted on 7 de julho de 20257 de julho de 2025
by Jornalismo

Com 77 milhões de inadimplentes no país, o crédito consignado é usado cada vez mais para pagar dívidas e contas…

Learn More
ANS e Ministério da Saúde divulgam Vigitel da Saúde Suplementar 2008–2023
Posted in Saúde Suplementar

ANS e Ministério da Saúde divulgam Vigitel da Saúde Suplementar 2008–2023

Estimated read time 8 min
Posted on 7 de julho de 2025
by Jornalismo

Relatório aponta evolução em hábitos, saúde e fatores de risco entre brasileiros com planos de saúde

Learn More
Governo divulga dados sobre tráfico de pessoas e destaca diferenças de exploração entre gêneros
Posted in Segurança Pública

Governo divulga dados sobre tráfico de pessoas e destaca diferenças de exploração entre gêneros

Estimated read time 2 min
Posted on 6 de julho de 2025
by Jornalismo

Relatório nacional revela que homens são maioria entre as vítimas, mas mulheres e grupos vulneráveis enfrentam maior risco de exploração…

Learn More
Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar
Posted in Direito trabalhista

Afastado vínculo empregatício entre enfermeira e empresa de assistência domiciliar

Estimated read time 3 min
Posted on 6 de julho de 20256 de julho de 2025
by Jornalismo

A reclamante prestava serviços de cuidadora a terceiros, por intermédio da empresa. Um ponto destacado na decisão foi a ausência…

Learn More

Navegação por posts

← Mais notícias
Newer Articles →
© All rights reserved. Proudly powered by WordPress. Theme NewsArc designed by WPInterface.