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Autor: Jornalismo

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas
Posted in Direito civil

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

Estimated read time 3 min
Posted on 24 de julho de 2025
by Jornalismo

Procedimentos envolvem retomada, busca e apreensão de bens móveis e liquidação de imóveis garantidos em hipoteca

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STJ mantém anulação de júri em MG por uso de celular durante sustentação da defesa
Posted in Decisão judicial

STJ mantém anulação de júri em MG por uso de celular durante sustentação da defesa

Estimated read time 2 min
Posted on 23 de julho de 2025
by Jornalismo

Quinta Turma conclui que quebra da incomunicabilidade dos jurados comprometeu imparcialidade e exige novo julgamento, mesmo sem provas de comunicação…

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Tribunais de Justiça lançam força-tarefa para julgar 28 mil ações de improbidade
Posted in Direito Administrativo

Tribunais de Justiça lançam força-tarefa para julgar 28 mil ações de improbidade

Estimated read time 2 min
Posted on 22 de julho de 2025
by Jornalismo

Iniciativa, alinhada à Meta 4 do CNJ, tem prazo até outubro para evitar prescrição e reforça prioridade no enfrentamento à…

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STJ anula acórdão do TJSP por falta de intimação em sessão virtual
Posted in Decisão

STJ anula acórdão do TJSP por falta de intimação em sessão virtual

Estimated read time 2 min
Posted on 21 de julho de 2025
by Jornalismo

Terceira Turma reconhece cerceamento de defesa e determina novo julgamento com garantia ao contraditório

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OAB pede ingresso em ação contra requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público
Posted in Proteção de dados

OAB pede ingresso em ação contra requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público

Estimated read time 2 min
Posted on 21 de julho de 2025
by Jornalismo

Conselho Federal questiona legalidade de acessos sem controle judicial, defendendo proteção de sigilo tributário dos contribuintes

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AGU pede ao STF investigação sobre possível uso de informações privilegiadas no mercado cambial
Posted in Mercado de Capitais

AGU pede ao STF investigação sobre possível uso de informações privilegiadas no mercado cambial

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de julho de 2025
by Jornalismo

Advocacia-Geral da União solicita apuração de operações suspeitas de câmbio antes do “tarifaço” anunciado pelos EUA, suspeita de insider trading

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Responsabilidade tributária do arrematante de imóvel é analisada em Informativo Extra do STJ
Posted in Leilões

Responsabilidade tributária do arrematante de imóvel é analisada em Informativo Extra do STJ

Estimated read time 2 min
Posted on 20 de julho de 2025
by Jornalismo

Decisão reforça que comprador em leilão judicial deve arcar com tributos pendentes, desde que haja aviso prévio no edital

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Motociclista recebe indenização ampliada após acidente com fio de energia em DF
Posted in Decisão judicial

Motociclista recebe indenização ampliada após acidente com fio de energia em DF

Estimated read time 2 min
Posted on 18 de julho de 202518 de julho de 2025
by Jornalismo

Tribunal responsabiliza concessionária de energia por falha na manutenção e eleva valor da indenização por danos materiais e morais após…

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STJ decide que cláusula de foro estrangeiro pode ser considerada nula em contratos de adesão
Posted in Direito do consumidor

STJ decide que cláusula de foro estrangeiro pode ser considerada nula em contratos de adesão

Estimated read time 2 min
Posted on 17 de julho de 2025
by Jornalismo

Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ entendeu que cláusulas que obrigam o consumidor a litigar no exterior podem violar…

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Empresas dos EUA declaram apoio ao Brasil para reverter tarifas de Trump
Posted in Brasil e o mundo

Empresas dos EUA declaram apoio ao Brasil para reverter tarifas de Trump

Estimated read time 4 min
Posted on 17 de julho de 2025
by Jornalismo

Reunião comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin teve participação de Amazon, Coca Cola, GM e Caterpillar, entre outras

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