Tribunal responsabiliza concessionária de energia por falha na manutenção e eleva valor da indenização por danos materiais e morais após…
Autor: Jornalismo
STJ decide que cláusula de foro estrangeiro pode ser considerada nula em contratos de adesão
Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ entendeu que cláusulas que obrigam o consumidor a litigar no exterior podem violar…
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Justiça tem dispensado pacientes de devolver valores a planos de saúde
Mesmo com a revogação de liminares, beneficiários não são obrigados a devolver valores pagos por operadoras de acordo com decisões…
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TRF4 determina que exigência de validade certificada em procurações usadas por advogados é ilegal, reforçando a prerrogativa de exercício da…
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Proposta pretende estimular investimentos e modernização em infraestrutura logística com benefícios fiscais estratégicos
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