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Autor: Felipe Homsi

Contagem Regressiva para a  Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Posted in Direito & Justiça

Contagem Regressiva para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Estimated read time 6 min
Posted on 13 de março de 2023
by Felipe Homsi

Em 1º de abril de 2021, a sociedade brasileira foi agraciada com o surgimento da Nova Lei de Licitações e…

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TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’
Posted in Direito do trabalho

TST flexibiliza entendimento sobre ‘empregado’ e abre caminho para ampliar ‘pejotização’

Estimated read time 3 min
Posted on 13 de março de 2023
by Felipe Homsi

Acórdão da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), publicado em 17 de fevereiro de 2023, pode representar a…

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Reforma Tributária: O Que, Para Quem E Quando?
Posted in Direito Tributário

Reforma Tributária: O Que, Para Quem E Quando?

Estimated read time 3 min
Posted on 10 de março de 2023
by Felipe Homsi

O que é “reforma tributária”? A resposta a esta pergunta não é simples

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Neste 8 de março, o Comitê Manesco Mulher, representado pela sócia Mariana Chiesa, esteve presente em um dos principais eventos da agenda federal
Posted in Direito da mulher

Neste 8 de março, o Comitê Manesco Mulher, representado pela sócia Mariana Chiesa, esteve presente em um dos principais eventos da agenda federal

Estimated read time 3 min
Posted on 8 de março de 2023
by Felipe Homsi

Evento foi palco para o lançamento de um pacote de ações e programas governamentais para as mulheres

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Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 
Posted in Direito do consumidor

Dia do Consumidor requer atenção redobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista 

Estimated read time 5 min
Posted on 8 de março de 20238 de março de 2023
by Felipe Homsi

Data conhecida como ‘Black Friday’ do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados 

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Agência Nacional de Mineração publica regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo no setor
Posted in Direito Minerário

Agência Nacional de Mineração publica regras de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo no setor

Estimated read time 3 min
Posted on 6 de março de 2023
by Felipe Homsi

Nova resolução da ANM traz diversas regras de governança para o segmento, inclusive com a necessidade de comunicações de operações…

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Sócio licenciado do escritório Serur Advogados assume novo mandato no Conselho Nacional de Justiça
Posted in Advocacia Difal

Sócio licenciado do escritório Serur Advogados assume novo mandato no Conselho Nacional de Justiça

Estimated read time 2 min
Posted on 28 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

Luiz Fernando Bandeira de Mello tomou posse nesta terça-feira (28/02) e se manterá licenciado da banca para se dedicar ao…

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Negociado versus Legislado:  o Direito do Trabalho para 2023
Posted in Direito do trabalho

Negociado versus Legislado: o Direito do Trabalho para 2023

Estimated read time 4 min
Posted on 27 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

O embate envolvendo o negociado versus o legislado se repercutiu de forma geral, desde a promulgação da Lei 13.467 de…

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O Free Flow Começa a Operar no Brasil
Posted in Direito Público

O Free Flow Começa a Operar no Brasil

Estimated read time 8 min
Posted on 27 de fevereiro de 202327 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

*** Rafael Fernandes e Thaís Lucon, membros da Manesco Advogados No dia 30 de janeiro, o primeiro pedágio Free Flow…

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São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
Posted in Direito aduaneiro Direito Portuário

São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

Estimated read time 2 min
Posted on 15 de fevereiro de 2023
by Felipe Homsi

A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário

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