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Autor: Felipe Homsi

Na dúvida: case!
Posted in Direito de família

Na dúvida: case!

Estimated read time 4 min
Posted on 10 de maio de 2023
by Felipe Homsi

Ao se relacionar de forma afetuosa com alguém, é imprescindível refletir sobre o regime de bens que melhor se adequa…

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Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira
Posted in Infraestrutura

Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira

Estimated read time 3 min
Posted on 28 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista…

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Em busca de autorregulação, indústria da raspagem de dados discute princípios éticos
Posted in Alerta

Em busca de autorregulação, indústria da raspagem de dados discute princípios éticos

Estimated read time 4 min
Posted on 26 de abril de 2023
by Felipe Homsi

A Ethical Web Data Collection Initiative (EWDCI), um consórcio internacional liderado pela indústria de coletores de dados da web focados…

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Maia & Anjos Advogados anuncia nova sócia de Societário
Posted in Advocacia

Maia & Anjos Advogados anuncia nova sócia de Societário

Estimated read time 3 min
Posted on 17 de abril de 2023
by Felipe Homsi

A advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero, nova sócia do Maia & Anjos, é especialista em M&A, operações societárias, ESG…

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Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Posted in Direito Tributário

Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final

Estimated read time 3 min
Posted on 14 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Especialista do Serur Advogados alerta que a norma de taxação de produtos importados ainda precisa detalhar os procedimentos para o…

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Dia das mães – O domingo trabalhado é compensado ou contabilizado como hora extra?
Posted in Direito do trabalho

Dia das mães – O domingo trabalhado é compensado ou contabilizado como hora extra?

Estimated read time 4 min
Posted on 14 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Com a proximidade do Dias das Mães, além das celebrações e homenagens, muitos brasileiros se questionam a respeito do domingo…

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Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil
Posted in Direito e mundo digital

Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil

Estimated read time 3 min
Posted on 12 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Herança Digital está em pauta e ganhou força em meio à discussão relativa ao espólio da cantora Marília Mendonça, que…

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Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários
Posted in Direito do trabalho

Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários

Estimated read time 3 min
Posted on 11 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Especialista explica que funcionários com esse comportamento tendem a não evoluir profissionalmente e as empresas obtém resultados medianos

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Decisão do TJBA reforça a regionalização no saneamento básico
Posted in Decisão

Decisão do TJBA reforça a regionalização no saneamento básico

Estimated read time 1 min
Posted on 6 de abril de 2023
by Felipe Homsi

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia declarou inconstitucional lei do Município de Mata de São João que criava…

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STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores
Posted in Decisão judicial

STF determina que é válida a apreensão da CNH e do passaporte de devedores

Estimated read time 3 min
Posted on 6 de abril de 2023
by Felipe Homsi

Tribunal Superior Do Trabalho regulamenta a aplicação de penhora da CNH e Passaporte de devedores no âmbito da Justiça do…

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