O dia 15 de maio, dia internacional das famílias, foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. A…
Autor: Felipe Homsi
A cessação da eficácia de cautelares antecedentes: A Nova Lei 14.550/2023 criou uma exceção ao art. 309 do CPC?
As medidas cautelares são instrumentos processuais que visam garantir a efetividade do processo principal, assegurando a proteção dos direitos em…
Na dúvida: case!
Ao se relacionar de forma afetuosa com alguém, é imprescindível refletir sobre o regime de bens que melhor se adequa…
Em visita à Espanha e Portugal, Lula discute acordos que podem fomentar área de infraestrutura brasileira
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista…
Em busca de autorregulação, indústria da raspagem de dados discute princípios éticos
A Ethical Web Data Collection Initiative (EWDCI), um consórcio internacional liderado pela indústria de coletores de dados da web focados…
Maia & Anjos Advogados anuncia nova sócia de Societário
A advogada Thais Maria Mastriani Furini Cordero, nova sócia do Maia & Anjos, é especialista em M&A, operações societárias, ESG…
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma de taxação de produtos importados ainda precisa detalhar os procedimentos para o…
Dia das mães – O domingo trabalhado é compensado ou contabilizado como hora extra?
Com a proximidade do Dias das Mães, além das celebrações e homenagens, muitos brasileiros se questionam a respeito do domingo…
Herança Digital ainda gera incertezas no Brasil
Herança Digital está em pauta e ganhou força em meio à discussão relativa ao espólio da cantora Marília Mendonça, que…
Demissão silenciosa traz prejuízos às empresas e funcionários
Especialista explica que funcionários com esse comportamento tendem a não evoluir profissionalmente e as empresas obtém resultados medianos