O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o Projeto de Lei nº 3.626/23, no dia…
Autor: Felipe Homsi
Para a sorte do país, a Lei das Bets foi sancionada
No apagar das luzes de 2023, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal nº 14.790/2023 (“Lei…
Offshore e Fundos de Investimento são tema de evento da Galapagos Taler Capital
A live vai debater as mudanças do Projeto de Lei e contará com a participação de especialistas do PLKC Advogados…
CGV Advogados comemora 23 anos desde a sua fundação
O escritório Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados (CGV) está celebrando 23 anos de atuação no campo do direito empresarial, sendo…
Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados
Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS
TJGO: após decisão definitiva, empresas goianas ficarão isentas de pagar o DIFAL
Com a determinação, fixou-se o entendimento pela ilegalidade da cobrança do DIFAL ICMS pelo Estado de Goiás para empresas do…
Cuidados na contratação de trabalhadores temporários no final do ano
Todo final de ano, devido à necessidade transitória de contratação de pessoal para atender o acréscimo da demanda de produtos…
A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade
O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta última quarta-feira, 1º de novembro de 2023, o Convênio ICMS n°…
Otimiza Benefícios anuncia parceria com Pinheiro Neto Advogados
Iniciativa visa garantir a oferta de soluções inovadoras e seguras para os desafios dos RHs e empresas de diversos setores
Cenário econômico sombrio e o futuro do Brasil
Leia o artigo do advogado tributarista Dalmo Jacob do Amaral Júnior