Por Alane Stephanie Muniz O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a modulação dos efeitos da decisão proferida…
Autor: Felipe Homsi
Receita Federal Americana Divulga Anistia para multas de 10 a 25 mil dólares
Recentemente, a Receita Federal Americana (IRS) editou um Ato Normativo comunicando os contribuintes acerca da possibilidade de anistia de certos…
Invalidação do pagamento em dobro das férias coloca em risco outros direitos concedidos pelo TST
* Gabriel Henrique Santoro é advogado do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados No dia cinco de agosto último, o…
É hora do TCU se submeter ao STF
Eduardo Stênio Silva Sousa, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Nos meus tempos de faculdade, contava-se…
Floriano de Azevedo Marques reassume a coordenação da área de arbitragem da Manesco
Recém-encerrado o mandato de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o sócio fundador da Manesco,…
Justiça tem ferramentas eficazes para empresas e credores na pré recuperação judicial, destaca advogado
Sócio no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, o advogado Diego Baltuilhe diz que Medidas são efetivas por abrirem caminho para…
Grande Leilão da Justiça do Trabalho tem aproximadamente 230 lotes, com descontos de até 80%, e será realizado nos dias 20 e 22 de setembro
Um grande leilão, envolvendo cerca de 230 lotes, será realizado nos dias 20/09/22 às 10h e 22/09/22 às 10h. Tratam-se…
Código do Pagador de Impostos aumenta segurança jurídica do contribuinte
Por Ubaldo Juveniz Jr. A Constituição Federal estabeleceu normas e princípios, implícitos e explícitos, com a finalidade de mitigar a…
MP que altera regras dos vales refeição e alimentação deve ter duas propostas vetadas pelo presidente da República
Aprovada pelo Congresso – no início de agosto passou pelo Senado – , a MP (Medida Provisória) 1108/2022, que altera…
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Em 3 de agosto de 2022, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.430 (conversão da MP 1103/2022), que…