Recentemente, a Receita Federal Americana (IRS) editou um Ato Normativo comunicando os contribuintes acerca da possibilidade de anistia de certos…
Autor: Felipe Homsi
Invalidação do pagamento em dobro das férias coloca em risco outros direitos concedidos pelo TST
* Gabriel Henrique Santoro é advogado do escritório Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados No dia cinco de agosto último, o…
É hora do TCU se submeter ao STF
Eduardo Stênio Silva Sousa, membro da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Nos meus tempos de faculdade, contava-se…
Floriano de Azevedo Marques reassume a coordenação da área de arbitragem da Manesco
Recém-encerrado o mandato de Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o sócio fundador da Manesco,…
Justiça tem ferramentas eficazes para empresas e credores na pré recuperação judicial, destaca advogado
Sócio no Escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, o advogado Diego Baltuilhe diz que Medidas são efetivas por abrirem caminho para…
Grande Leilão da Justiça do Trabalho tem aproximadamente 230 lotes, com descontos de até 80%, e será realizado nos dias 20 e 22 de setembro
Um grande leilão, envolvendo cerca de 230 lotes, será realizado nos dias 20/09/22 às 10h e 22/09/22 às 10h. Tratam-se…
Código do Pagador de Impostos aumenta segurança jurídica do contribuinte
Por Ubaldo Juveniz Jr. A Constituição Federal estabeleceu normas e princípios, implícitos e explícitos, com a finalidade de mitigar a…
MP que altera regras dos vales refeição e alimentação deve ter duas propostas vetadas pelo presidente da República
Aprovada pelo Congresso – no início de agosto passou pelo Senado – , a MP (Medida Provisória) 1108/2022, que altera…
Marco Legal de Securitização é inovador e oferece novas oportunidades de captação para diversos setores da economia, afirma especialista
Em 3 de agosto de 2022, a Presidência da República sancionou a Lei nº 14.430 (conversão da MP 1103/2022), que…
Sócio do Serur Advogados participa do Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde
No próximo dia 29 de agosto (segunda-feira), será realizado o “Congresso Diálogo Entre os Poderes no Direito da Saúde”, no…