Períodos de transição de governo são sempre delicados, principalmente como o que se enfrenta no Brasil: bipolarização, após a eleição…
Autor: Felipe Homsi
Equipe de Transição altera Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição do novo governo, foi publicada a Medida Provisória 1.154, de 01…
Quatro cuidados que permitem usar prêmios para aumentar vendas sem riscos de ações trabalhistas
Mais de 60% das empresas preferem conceder bônus como dinheiro e bens de consumo para incentivar equipes
Está no ar o Briganticast – o podcast internacional do Briganti Advogados
BrigantiCast – o Brasil Mais Perto do Mundo é o Podcast mensal do Briganti Advogados. Com episódios em francês, espanhol e inglês e…
Judiciário julga ilegalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre os descontos e bonificações de fornecedores
O setor varejista pode estar diante de uma vitória judicial perante a União Federal. Isso porque, no dia 1 de…
O mercado de crédito carbono: tendências e expectativas para o Brasil
O mercado de crédito de carbono é tema que sempre aparece reaquecido nos encontros internacionais organizados pela Organização das Nações…
Comitê Manesco Mulher debate os desafios do setor de rodovias e transporte coletivo
Comitê Manesco Mulher reuniu as sócias da Manesco Advogados, bem como empresárias, investidoras, reguladoras e outras profissionais do setor
A postura da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em decisões desfavoráveis à Fazenda Nacional no direito tributário
Há falta de interesse da União em recorrer em temas de repercussão geral na área tributária?
Decisão do STF deve aumentar número de despejos de imóveis residenciais urbanos, avaliam especialistas
Decisão do ministro Luiz Roberto Barroso que foi referendada pelo plenário do STF retoma a realização dessas desocupações que cumpram…
Passageiros impedidos de viajar por conta de manifestações podem solicitar reembolso
Passageiro impedido de voar pode solicitar parte do dinheiro de volta