Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Autor: Felipe Homsi
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da…
A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais
No final de 2022 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.151/2022 que alterou, entre outras leis, a Lei Federal…
Envolvidos em vandalismo no DF terão dificuldades para desvincular nomes da expressão ‘terrorista’
Se é verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras, também é fato que muitas vezes aquilo que…
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às…
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria que STF analisará pode alterar regras na relação empregador e colaborador
O papel do TCU na transição do Governo Federal
Períodos de transição de governo são sempre delicados, principalmente como o que se enfrenta no Brasil: bipolarização, após a eleição…
Equipe de Transição altera Novo Marco Legal do Saneamento
Em linha com o discurso da equipe de transição do novo governo, foi publicada a Medida Provisória 1.154, de 01…