*** Rafael Fernandes e Thaís Lucon, membros da Manesco Advogados No dia 30 de janeiro, o primeiro pedágio Free Flow…
Autor: Felipe Homsi
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente em evento debatendo temas de interesse da sociedade no segmento portuário
Decisão define que efeitos de liminar em recuperação judicial da Americanas não atingem operações já realizadas
Sentença beneficia o BTG Pactual, que executou cláusula contratual de vencimento antecipado de dívidas que giram em torno de 1,2…
Lei paulista que autoriza o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabidiol é de grande importância, avalia especialista
Lei nº 17.618/2023 aprovada pela Alesp busca desburocratizar o acesso gratuito aos produtos à base de canabidiol, especialmente por conta…
Advogada Joyceane Bezerra é a única mulher indicada na lista tríplice para cargo efetivo no TRE-CE
Decisão final caberá ao Presidente Lula, que indicará o escolhido para a vaga
Seis de cada dez pedidos de aposentadoria do INSS são indeferidos
A concessão dos pedidos de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem apresentado algumas complicações por conta da…
A Medida Provisória nº 1.151/2022 e alterações legais propostas para as Concessões Florestais
No final de 2022 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 1.151/2022 que alterou, entre outras leis, a Lei Federal…
Envolvidos em vandalismo no DF terão dificuldades para desvincular nomes da expressão ‘terrorista’
Se é verdade que uma imagem vale mais do que mil palavras, também é fato que muitas vezes aquilo que…
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às…
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria que STF analisará pode alterar regras na relação empregador e colaborador